Além da prisão preventiva da deputada Carla Zambelli
(PL-SP), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),
determinou nesta quarta-feira (4) o bloqueio de diversos canais de redes
sociais associados à parlamentar e a familiares dela. A justificativa, segundo
Moraes, é para "cessar a ameaça de lesão a direito e garantir a aplicação
da lei penal", diante do comportamento da ré. Com informações da
Gazeta do Povo.
Na decisão, Moraes estipula o prazo de duas horas
para que todas as plataformas digitais procedam o bloqueio dos perfis,
"sob pena de multa diária de R$ 100 mil", e forneçam os dados
cadastrais e a integral preservação do conteúdo. Entre as plataformas, estão:
GETTR, Meta, LinKedin, TikTok, X, Telegram e YouTube.
A lista de perfis a serem bloqueados estão
associados a "CarlaZambelli" e "ZambelliOficial", mas
também contém perfis da família de Zambelli, como do filho
"joaozambelli_sp" e da mãe da deputada "ZambelliRita_".
Moraes ainda impôs uma multa diária a ré Carla
Zambelli de R$ 50 mil "por postagem nas redes sociais suas ou de terceiros
que reiterem condutas criminosas".
De acordo com o ministro, o bloqueio das redes
sociais foi determinado como "uma medida cautelar para impedir a
continuidade das condutas criminosas pelas quais Carla Zambelli foi condenada e
para garantir a aplicação da lei, diante da sua fuga e declarações de que
manteria as atividades ilícitas".
Em nota à imprensa, Zambelli classificou a decisão
de Moraes como um “abuso”, “perseguição” e “escalada autoritária”. Ela informou
denunciará “em todos os fóruns internacionais possíveis”. Para ela, os
ministros do STF “agem como imperadores, atropelando leis, calando vozes,
destruindo famílias”.
"“O ministro Alexandre de Moraes determinou o
bloqueio da conta de Instagram do meu filho, João Zambelli, um jovem de apenas
17 anos que está iniciando sua trajetória na vida pública. Com isso, não atacou
apenas a deputada ou a cidadã Carla Zambelli. Ele atacou uma mãe. Não bastasse
isso, mandou também bloquear as contas da minha mãe, Rita Zambelli, que é
pré-candidata a deputada federal. Ao fazer isso, atinge não apenas a cidadã,
mas também a filha”, disparou a deputada.
Até o fechamento desta matéria, os perfis da
deputada na Meta e no X ainda seguem ativos e não foram bloqueados pelas
plataformas digitais. No YouTube e TikTok, os canais aparecem como
"indisponível".
Prisão preventiva de Zambelli
A prisão da deputada foi determinada mais cedo por
Moraes a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), afirmando que ficou
“demonstrada a pretensão de se furtar à aplicação da lei penal”. Ela foi
condenada a 10 anos e 8 meses de prisão pela suposta invasão aos sistemas do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A decisão que determina minha prisão é ilegal,
inconstitucional e autoritária. Nossa Constituição é clara: um deputado federal
só pode ser preso em flagrante e por crime inafiançável. Nada disso ocorreu.
Ainda assim, um único ministro decidiu, de forma monocrática, rasgar o devido
processo legal, ignorar a imunidade parlamentar e violentar a democracia”,
disse a deputada.
Além da prisão preventiva, a PGR ainda pediu a
inclusão do nome da parlamentar na lista vermelha da Interpol e a suspensão de
seu passaporte. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também pediu o
sequestro de bens, valores, contas bancárias, cartões e da verba parlamentar.
A medida teria como objetivo de garantir a reparação
do dano apontado na denúncia pela qual foi condenada pela Corte, no último dia
14 de maio.
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