Um total de 1.282
municípios não é capaz de gerar recursos suficientes nem sequer para custear
despesas mínimas da administração pública, como os salários do prefeito e dos
vereadores de suas Câmaras Municipais. A informação faz parte de um estudo
sobre a situação fiscal das cidades brasileiras, divulgado nesta quinta-feira
(18/9) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
A análise toma como base
dados 2024 sobre 5.129 cidades. Elas abrigam 95% da população brasileira. O
trabalho define um indicador para avaliar a situação entre gastos e receitas
dessas prefeituras. Trata-se do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), que vai
de 0 a 1, sendo melhor o quadro fiscal do município quanto mais próximo ele
estiver da nota de 1.
O estudo avaliou quatro
fatores básicos. Foram eles: 1) a liquidez, que mostra se a cidade cumpriu com
suas obrigações financeiras no ano observado; 2) o gasto com pessoal, que traz
o peso da folha de salários dos trabalhadores ativos e inativos no orçamento;
3) os investimentos; e 4) a autonomia, que mede a capacidade de arrecadar
recursos a partir da própria economia local (ou seja, fazendo o dinheiro girar).
Foi justamente esse quarto
ponto da avaliação, o que afere a autonomia, que constatou a incapacidade dos
1.282 municípios, o equivalente a 25% do total analisado, de gerar receita.
Para definir o potencial das cidades em originar esses recursos, a pesquisa
avaliou a arrecadação com impostos vinculados à atividade econômica, como ISS,
IPTU, ICMS e IPVA.
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