Em junho, Lula participou da Conferência dos
Oceanos, na França, e prometeu que o Brasil ratificaria o Tratado do Alto-Mar,
um marco para a proteção da biodiversidade marinha que permite enormes zonas de
conservação em águas internacionais — aquelas além da jurisdição de qualquer
país, que cobrem quase metade do planeta. Até agora, no entanto, a promessa do
presidente não foi cumprida.
Por isso, o país não poderá participar como
protagonista de uma reunião de alto nível marcada para esta terça-feira em Nova
York, à margem da assembleia-geral da ONU, que vai juntar as nações que já
ratificaram o tratado. Existe ainda uma hipótese de que o Brasil possa
presenciar apenas como convidado, sem participação ativa.
O acordo internacional atingiu na semana passada a
60ª ratificação necessária para que possa entrar em vigor. Até esta
segunda-feira, eram 61 adesões.
Para ambientalistas, o governo "comeu
mosca" ao perder o timing para participar do encontro nos Estados Unidos
com outro status. Mas veem outra oportunidade batendo à porta: a COP30.
Entidades defendem que a tramitação no Congresso seja acelerada para ter a
ratificação a tempo desse outro marco.
E não foi por falta de aviso. A Embaixada da França
enviou em 10 de setembro uma carta a Davi Alcolumbre reforçando o apelo para
que o trâmite no Senado fosse agilizado, uma vez que a participação do Brasil
enviaria um sinal de liderança e compromisso com a governança ambiental.
No início do mês, a Câmara aprovou o projeto de
decreto legislativo que contém o tratado. O texto já foi encaminhado ao Senado,
onde passará primeior pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) antes de ir a
plenário. O relator no colegiado é Humberto Costa (PT-PE).
A expectativa é que o projeto seja aprovado pela CRE
ainda esta semana. O relatório já está pronto e será pautado na reunião de
quinta-feira.
O Globo
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