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decisão do ministro Alexandre de Moraes de impor prisão domiciliar a Jair
Bolsonaro (PL) provocou forte reação dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) e
pode vir a ser revista. A informação foi publicada pela colunista Mônica
Bergamo, da Folha de S.Paulo, que relata o suposto "incômodo crescente
entre ministros da Corte diante do episódio".
Segundo a colunista, magistrados da Primeira Turma,
responsável pelo julgamento do ex-presidente, e também ministros que não
participam do caso, avaliaram que a decisão de Moraes foi exagerada,
desnecessária e frágil do ponto de vista jurídico. A percepção é de que, ao adotar
a medida extrema, o ministro acabou isolado e fragilizou politicamente o STF em
um momento de tensão internacional, já que o tribunal vem sendo alvo de ataques
do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que assumiu seu segundo mandato
em 2025.
A análise interna é que Moraes criou um ruído em um
cenário que até então era favorável ao Supremo. Antes da prisão, pesquisas
indicavam que a maioria da população apoiava as respostas do STF às investidas
de Trump contra o Brasil e à postura da família Bolsonaro em meio à crise
provocada pelo tarifaço norte-americano. Empresários, diplomatas, advogados e
analistas defendiam que o tribunal estava agindo de forma adequada diante das
tentativas de pressão externa.
O ponto de maior contestação é a contradição entre
decisões recentes de Moraes. Em despacho anterior, o ministro havia autorizado
que Bolsonaro participasse de eventos e fizesse discursos, mas determinou sua
prisão domiciliar após uma breve saudação do ex-presidente, transmitida por
viva-voz pelo senador Flávio Bolsonaro, durante manifestação em Copacabana, no
domingo (3). Na ocasião, Bolsonaro disse: “Boa tarde, Copacabana. Boa
tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”.
Do ponto de vista político, ministros do STF avaliam
que a decisão quebrou o consenso que vinha se formando na opinião pública e em
setores do empresariado e da imprensa. A medida de Moraes passou a ser
criticada em editoriais de jornais e por analistas, que apontaram que a conta
política da reação ao tarifaço de Trump poderia acabar recaindo sobre o próprio
Supremo.
Apesar do desgaste, a expectativa nos bastidores do
STF é que Moraes possa reconsiderar a decisão, embora ministros reconheçam que
o magistrado raramente volta atrás e dificilmente segue ponderações de colegas.
Caso isso não ocorra, a Primeira Turma poderia derrubar a medida, cenário visto
como difícil, mas não impossível. Enquanto isso, a defesa de Bolsonaro já
ingressou com recurso para tentar reverter a prisão domiciliar.
A reação negativa se intensificou na segunda-feira
(4), quando começaram a surgir críticas públicas de empresários, economistas,
cientistas políticos e ex-chanceleres, que antes apoiavam as medidas do STF
contra Bolsonaro e Trump. Para integrantes da Corte, o episódio mostra como uma
decisão isolada pode alterar rapidamente o cenário político e jurídico.
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