O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump,
assinou nesta segunda-feira (25) uma ordem executiva que determina ao
procurador-geral processar pessoas que desrespeitem a bandeira do país,
incluindo atos de queima da bandeira.
O documento instrui o procurador-geral a “processar
vigorosamente” quem violar as leis de profanação e abrir ações para esclarecer
o alcance da Primeira Emenda sobre o tema. Os casos também devem ser
encaminhados a autoridades estaduais ou locais.
Medidas adicionais e estratégia política
A ordem ainda orienta o governo a barrar vistos,
autorizações de residência e processos de naturalização de pessoas envolvidas
em profanações.
Trump assinou outras medidas, incluindo:
- Fim
das políticas de fiança sem dinheiro em todo o país,
mantendo suspeitos sob custódia federal até o julgamento
- Decreto
específico para Washington, orientando a polícia a acusar
suspeitos de crimes federais
Essas ações fazem parte da estratégia de Trump e do
Partido Republicano de colocar a criminalidade no centro da agenda nacional,
antecipando a disputa pelas eleições legislativas do próximo ano.
O sistema de fiança sem dinheiro permite que
acusados aguardem julgamento em liberdade sem pagamento de valor, mediante
compromisso de comparecer ao tribunal.
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