A Turc Operações Marítimas foi a vencedora do leilão
do Terminal Pesqueiro Público (TPP) de Natal, promovido nesta segunda-feira
(18) na sede da Bolsa de Valores B3, em São Paulo. A empresa foi a única
proponente no certame e ganhou a concessão de exploração de uso por 20 anos com
o valor de outorga de 21 R$ mil.
O anúncio da vencedora foi feito por volta das
14h15. O edital para a licitação do TPP potiguar foi aberto pela primeira vez
em 2020 e, desde então, recebeu autorizações do Ministério da Pesca e
Aquicultura (MPA) para a relicitação.
“Muito feliz. Agradeço às autoridades, ao nosso
secretário do Rio Grande do Norte de Agricultura e Pesca [Guilherme Saldanha]
por todo apoio, por ter acreditado na gente. O Teminal Pesqueiro de Natal é uma
infraestrutura muito interessante, é uma ferramenta essencial para o estado,
que a gente acredita que vai movimentar a economia do estado. Estamos muito
otimistas e temos um grande trabalho pela frente”, disse Lessany Nassif,
diretor operacional da TURC Operações Marítimas.
A concessão do TPP de Natal tem como objetivo a finalização
das obras do equipamento, que foram interrompidas com 95% de execução, tornando
assim possível o início da operação do Terminal.
No último edital, lançado em março de 2025, foram
flexibilizadas exigências de editais passados, não sendo mais necessária a
integralização imediata do valor do contrato. A mudança permitiu que fosse
integralizado apenas 10% do valor, visando a possibilidade de reversão do
montante para as melhorias a serem feitas no terminal.
O Terminal Público Pesqueiro de Natal começou a ser
construído em 2009, mas teve sua obra interrompida em 2010, com o projeto 95%
executado. Além da necessidade de conclusão das obras, o equipamento também não
possui nenhum aparelho de manipulação, processamento ou refrigeração, que
precisam ser adquiridos para que seja iniciada a operação das atividades
portuárias.
O projeto original inclui um cais de atracação de
embarcações com 8,74 metros de largura e comprimento aproximado de 305 metros;
galpão para recepção, limpeza, processamento e frigorífico; prédio
administrativo; posto de serviço e abastecimento; reservatório elevado; guarita
de controle de acesso; instalações frigoríficas com fábrica de gelo em escama
com capacidade de 60 toneladas/dia; silo para estocagem de gelo com capacidade
de 180 toneladas; áreas para administração e áreas para órgãos fiscalizadores
federais e estaduais.
O projeto de licitação está qualificado no Programa
de Parcerias de Investimentos (PPI) desde julho de 2020, por meio do Decreto nº
10.442. O edital foi publicado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA),
com apoio da Secretaria Especial do Programa de Parceria de Investimentos da
Presidência da República.
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