TANGARAENSE - PORTARIA Nº 086: O prefeito Augusto Alves, DECLARA, vago o cargo efetivo de Nutricionista, ocupado por Camila Valdejane Silva de Souza

 OBSERVAÇÃO: A vacância ocorre quando o cargo público é desocupado, isto é, se torna vago. A vacância de cargo público decorrerá de exoneração, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em cargo inacumulável e falecimento.

GABINETE PREFEITO
PORTARIA Nº 086/2025/GP - DECLARA VACÂNCIA EM CARGO PÚBLICO - CAMILA VALDEJANE SILVA DE SOUZA

PORTARIA nº 086/2025/GP, de 12 de agosto de 2025.

 Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo efetivo no âmbito da Prefeitura Municipal de Tangará e dá outras providências.

 O PREFEITO MUNICIPAL DE TANGARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis,

CONSIDERANDO o requerimento formal apresentado por CAMILA VALDEJANE SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Nutricionista, matrícula nº 0096997-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, solicitando a vacância do cargo por posse em outro cargo inacumulável;

CONSIDERANDO o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei Federal nº 8.112/1990, aplicada subsidiariamente, bem como as normas locais pertinentes;

 RESOLVE VACÂNCIA

 Art. 1º - Declarar a vacância do cargo efetivo de Nutricionista da Prefeitura Municipal de Tangará/RN, ocupado por CAMILA VALDEJANE SILVA DE SOUZA, matrícula nº 0096997-1, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos da legislação aplicável.