GABINETE PREFEITO
PORTARIA Nº 84/2025/GP/CACS/FUNDEB - DESLIGAMENTO DE MEMBRO DO CONSELHO DO
FUNDEB
PORTARIA Nº. 084/2025/GP/CACS/FUNDEB, DE
12DE AGOSTO DE 2025.
Dispõe sobre o desligamento dos membros
integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais de Educação (CACS/FUNDEB) do município de Tangará/RN, para o
quadriênio 2022/2026 e da outras providências.
O Prefeito constitucional do Municipal de
Tangará, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que o
poder lhe confere, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE DESLIGAR
Art. 1º. Desligar a pessoa abaixo relacionada
do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais de Educação (CACS/FUNDEB), o conselheiro o conselheiro abaixo
relacionado.
Representante dos Professores da Educação
Básica:
Titular: Jaques Diego Medeiros da Fonseca
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