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O senador Paulo Paim (PT-RS) gastou R$ 74,5 mil com
a contratação de serviços de apoio ao mandato parlamentar com um blogueiro
acusado de ser algoz do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre
de Moraes, após ter vinculado o magistrado ao Primeiro Comando da Capital
(PCC).
O petista contrata, mensalmente, os serviços de Luiz
Herberto Muller desde fevereiro de 2021 para que o blogueiro publique notícias
e ações do mandato dele no Senado Federal. Os valores levantados, conforme
apurado pelo Metrópoles, variam de R$ 1 mil a R$ 1,9 mil por mês
desde que foi firmado o acordo entre os dois.
Muller, entretanto, já foi considerado algoz de
Moraes ao publicar uma notícia, no mesmo blog, vinculando o ministro do STF à
facção criminosa paulista, quando o ex-governador de SP Geraldo Alckmin (PSB)
escolheu Moraes como secretário de Segurança Pública.
O título da reportagem divulgada por Muller era: “O
novo secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo foi advogado do
PCC”. A matéria, que já não está mais disponível no site do blogueiro, citava
que Moraes advogou em 123 processos do PCC — informação que não procede.
A mesma matéria foi divulgada em outros sites e,
posteriormente, apagada. Os advogados do ministro, quando ele ainda era
secretário de São Paulo, recorreram à Justiça para pedir que as reportagens
fossem removidas dos sites, sendo posteriormente autorizada pelo Judiciário
paulista.
“A publicação da notícia ‘O Novo Secretário de Segurança
Pública do Estado de São Paulo foi Advogado do PCC’ e sua replicação em
diversos portais da internet teve o claro objetivo de macular a credibilidade
do Requerente e questionar a sua capacidade profissional, em razão de ter sido
nomeado Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo”, escreveram os
advogados de Moraes, na ocasião, em 2015.
A reportagem não conseguiu localizar o senador nem o
blogueiro. O espaço segue aberto para manifestações. A prática de contratações
com essa finalidade não é considerada ilícita.
Condenação
Um criminalista que ligou Moraes ao PCC foi
condenado em março deste ano a pagar R$ 50 mil ao ministro.
A defesa de Moraes entrou com um pedido de indenização por danos morais após o
advogado chamá-lo de “advogado do PCC”.
Celso Machado Vendramini fez a acusação no decorrer
do júri de dois policiais militares acusados de assassinar dois suspeitos de
roubo, em 12 de julho, no Fórum da Barra Funda, em São Paulo.
De acordo com a petição, apresentada pelo escritório
de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes, a afirmação “macula
a honra objetiva do ministro” a partir de uma “notícia falsa”.
“É um indivíduo que está lá, depois ele está aqui
dentro da PUC de São Paulo, que era advogado do PCC. E se todo mundo ficar
(inaudível) para esse homem, é o Ministério Público, é magistratura, é OAB.
Ele, quando prendeu em 8 de janeiro, aqueles infelizes, não teve audiência de
custódia”, afirmou Vendramini no julgamento.
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