Relatório aponta que 6 em cada 10 crianças estão fora da creche no RN

 

Um estudo feito pela ONG Todos pela Educação mostrou que 6 em cada 10 crianças de 0 a 3 anos não estão matriculadas em creches do Rio Grande do Norte. A taxa de atendimento do Estado, que é de 40,3%, engloba dois fatores básicos: a oferta das vagas por parte dos municípios e o interesse de pais e tutores em matricular as crianças em creches nesta faixa etária. Quando se considera o fator dificuldade de acesso às creches, o RN tem uma taxa de 19,4%, ou seja, pais que queriam matricular seus pequenos mas não conseguiram por falta de vagas. Em números absolutos, 37,5 mil crianças no Estado ficaram sem vagas em 2024 em creches.

Os dados constam no estudo “Panorama do acesso à Educação Infantil no Brasil”, feito pela ONG Todos pela Educação a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C) e do Censo Escolar. Os dados incluem instituições públicas, das esferas estadual e municipal, e instituições privadas. Entre os estados, o RN está na 8ª posição no tocante ao atendimento. No Nordeste, o Estado é superado apenas pelo Ceará, com taxa de 41,1%. O Brasil possui média de 41,2. São Paulo, estado com maior índice, que possui 56,8%.

Segundo Petrúcio Ferreira, presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação no RN (Undime), as creches não faziam parte de uma política obrigatória de oferta dos municípios, situação que foi modificada após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022. Apesar disso, ele aponta que o Plano Nacional de Educação (PNE) vigente determinava que o Brasil ofertasse 50% do atendimento. No novo plano, a oferta será para pelo menos 60% nos próximos 10 anos. Ele cita que já há um avanço com o RN tendo 40,3% das crianças atendidas e que o Estado terá 60 novas creches pelo PAC.

“Não adianta dizermos que, se temos 1000 crianças de 0 a 3 anos que não estão matriculadas, isso não quer dizer que essas famílias querem estar na creche, porque muitas vezes o pai e a mãe têm uma rede de apoio e queiram ter a oportunidade de curtir essa etapa junto com seu filho. Há pais que não têm essa rede e que demandam a vaga na creche. É uma etapa que, pela sua não obrigatoriedade, deixa essa ‘incógnita’ se há a demanda ou não”, reflete.

Entre as capitais, Natal registrou uma taxa de 6,3% de dificuldade de acesso às creches. O índice foi o terceiro menor do Brasil, à frente de Belo Horizonte e São Paulo. Em 2025, a Secretaria Municipal de Educação ampliou o número de vagas com intuito de zerar as filas nas creches, demanda histórica na capital potiguar nos últimos anos.

“A Secretaria Municipal de Educação informa que, em 2024, 100% da demanda manifesta de pré-escola foi atendida e 75,6% da demanda manifesta para creche foi atendida. Em 2025, toda a demanda manifesta para a Educação Infantil foi atendida e a fila por vagas foi extinta”, declarou o secretário Aldo Fernandes.

Segundo o coordenador de Políticas Educacionais da ONG Todos pela Educação, Pedro Rodrigues, o cenário em relação às creches teve avanços nos últimos anos, embora tímidos, de um ponto percentual ao ano, por exemplo. Considerando os dados do RN, ele cita que seriam necessários “quase 20 anos para batermos essa meta”.

“Em nível nacional, o Governo Federal lançou o Compromisso Nacional da Qualidade de Educação Infantil, com diretrizes do que estados e municípios podem fazer. Achamos também que o Governo Federal deve fazer mais financiamentos específicos para essa modalidade. Nos estados, é importante que os governos atuem em regime de colaboração com os municípios, apoiando-os a desenharem seus planos de expansão, em diagnósticos. É importante que as creches sejam construídas e ampliadas nas regiões que mais precisam”, cita.

Em relação ao acesso à pré-escola, etapa obrigatória do ensino infantil para crianças entre 4 e 5 anos, o Rio Grande do Norte registrou taxa de atendimento de 96,4%. A média no Brasil é de 94,6%. Entre os estados do Brasil, apenas o Piauí está 100% universalizado nesta etapa de ensino.