A Refine Refeições Industriais Especiais Ltda enviou
uma nota à imprensa esclarecendo que não há qualquer ilegalidade no contrato
firmado para fornecimento das refeições aos privados de liberdade nas unidades
mantidas pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária em Natal e na
Grande Natal.
Segundo o comunicado, os mais diversos órgãos de
fiscalização e do sistema de Justiça já analisaram documentos e comprovam a
completa lisura do processo e dos seus atos, e que o contrato já foi objeto de
análise detalhada do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte,
não identificando nenhuma irregularidade.
A Refine Refeições Industriais Especiais Ltda também
esclarece que o aditivo do contrato, onde foi acrescida a ceia na refeição
diária dos privados de liberdade, foi firmado seguindo determinação de Termo de
Ajustamento de Conduta firmado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte
com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.
A empresa encerra a nota dizendo que durante o
procedimento do Tribunal de Contas do Estado, instaurado, trará todos os
documentos e provas que atestam a legalidade dos seus atos e a qualidade dos
seus serviços.
Veja a nota na íntegra da Refine
Refeições Industriais Especiais Ltda
A Refine Refeições Industriais Especiais
Ltda. repõe a verdade dos fatos e esclarece que não há qualquer ilegalidade no
contrato firmado para fornecimento das refeições aos privados de liberdade nas
unidades mantidas pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária em
Natal e na Grande Natal. Os mais diversos órgãos de fiscalização e do sistema
de Justiça já analisaram documentos e comprovam a completa lisura do processo e
dos seus atos.
Inclusive, tal contrato já foi objeto de
análise detalhada do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte que não
identificou nenhuma irregularidade.
O aditivo do contrato, onde foi
acrescida a ceia na refeição diária dos privados de liberdade, foi firmado
seguindo determinação de Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo
Ministério Público do Rio Grande do Norte com a Secretaria Estadual de
Administração Penitenciária.
O procedimento do Tribunal de Contas do
Estado, instaurado, é uma investigação legítima daquela Casa que tem como uma
das suas funções fiscaliza a gestão pública. A partir de agora a Refine trará
todos os documentos e provas que atestam a legalidade dos seus atos e a
qualidade dos seus serviços.
A Refine Refeições Industriais
Especiais Ltda. mantém extremo zelo em todos os seus atos contratuais e na
execução dos seus serviços. A excelência é a marca da empresa que atua há mais
de 26 anos no mercado e assim permanecerá.
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