Proposta de Lula para big techs é “tratorada”, diz setor privado

 

O governo aproveitou a aprovação do PL da adultização para tentar emplacar dois projetos de lei para regular as big techs. Segundo o Poder 360 apurou, o que deveria ser um diálogo se transformou em uma “tratorada” que causou desconfiança entre os representantes das empresas. A informação é do Poder 360.

A 1ª crítica é direcionada à condução da reunião, descrita como uma farsa de diálogo. Convocados com apenas 24 horas de antecedência, os participantes se viram obrigados a acompanhar uma apresentação de slides em ritmo acelerado, com a exposição do governo durando poucos segundos por slide.

Nem o texto integral da lei nem o arquivo da apresentação foram compartilhados. A percepção foi de que o governo estava só “fingindo que deu ciência” para o setor, para depois poder alegar que houve um momento de diálogo, mas que as empresas não se manifestaram por falta de interesse.

Essa percepção foi agravada pela condição imposta para que o setor tivesse acesso ao texto completo do projeto. O governo teria exigido um compromisso prévio das empresas de que “compactuariam” com os pontos apresentados, para só então abrir o documento antes de enviá-lo ao Congresso.

Representantes das companhias consideraram a condição inaceitável, pois não havia como concordar com algo que não puderam ler e que, pela complexidade, exigiria análise interna por diversas áreas das empresas.

Procurara, a Secom para pedir uma manifestação a respeito da condição apresentada às empresas para compartilhar a íntegra dos projetos de lei.

No sábado (23.ago.2025), o governo federal enviou uma nota na qual afirma que, na 6ª feira (22.ago.2025), realizou uma reunião com representantes das plataformas digitais para apresentar as linhas gerais dos projetos de lei que atualizam as regras do ambiente digital no Brasil.

“As reuniões atendem à diretriz de dar transparência ao processo junto a todas as partes interessadas e colher percepções iniciais. O intuito não é obter compromissos, e sim promover uma escuta qualificada, esclarecer dúvidas e reunir contribuições técnicas que subsidiem o debate no Congresso. O diálogo é plural: além das plataformas, houve encontro com organizações da sociedade civil, com o Comitê Gestor da Internet e, na próxima semana, haverá agenda com o setor de radiodifusão. O processo seguirá no Parlamento, instância para o aprofundamento do debate e a decisão”, diz a nota.