A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, nesta
terça-feira (26), um homem e a mãe de uma criança de 11 anos por exploração de
trabalho infantil em Ceará-Mirim, na BR-406. O flagrante ocorreu por volta das
9h, durante um patrulhamento de rotina. Os policiais avistaram o menor
conduzindo um rebanho bovino às margens da rodovia, em uma área de intenso
tráfego, expondo-se a grave risco de acidente.
Ao ser abordada, a criança relatou que realizava a
atividade a mando de um terceiro e que recebia R$ 150 por semana pelo serviço.
No local, os agentes identificaram o proprietário dos animais e a mãe do menor,
que confirmou ter autorizado a atividade perigosa.
Diante da situação, ambos receberam voz de prisão
por exploração de trabalho infantil. A criança foi retirada do risco imediato e
acolhida pela equipe da PRF.
Procedimentos legais e investigação
O caso foi encaminhado para a 22ª Delegacia de
Polícia Civil de Ceará-Mirim, onde os envolvidos responderão pelos crimes
previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal
Brasileiro, que tratam de constrangimento, exploração e exposição de menores a
perigo.
O Conselho Tutelar foi acionado e adotará as medidas
de proteção cabíveis à vítima.
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário