A Prefeitura do Natal deve concluir no fim de agosto
a homologação dos contratos com as Organizações Sociais de Saúde (OSS) que
assumirão a gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital.
O resultado preliminar do processo foi divulgado nesta quarta-feira (13), no
Diário Oficial do Município. De acordo com Geraldo Pinho, secretário de Saúde
(SMS), a expectativa é iniciar a operação das novas gestoras em 15 de setembro,
após período de transição de 15 dias. Os contratos têm duração inicial de dois
anos. A Prefeitura estima economia de R$ 15 milhões no período, com manutenção
da gratuidade e funcionamento 24 horas, além de ampliação de serviços.
As empresas que venceram o processo seletivo e foram
credenciadas para a gestão das UPAs são o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC),
com um valor proposto de R$ 2.111.408,07, que ficará responsável pela UPA
Potengi e UPA Pajuçara; o Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza, com
proposta de R$ 2.075.000,00, que gerenciará a UPA Satélite; e o Centro de
Pesquisa em Doenças Hepato Renais do Ceará, que será responsável pela UPA
Esperança, com uma proposta de R$ 2.700.905,39. Os valores correspondem a
repasses mensais.
O secretário de Saúde explicou que, após a
assinatura dos contratos, haverá um período de transição para a implementação
das novas gestões, sem alterações no formato de atendimento aos usuários. “A
universalidade e a gratuidade do atendimento, assim como o funcionamento 24
horas, permanecerão iguais. Vamos ter serviços novos. A gente não tem hoje em
Natal em nenhuma UPA médico ultrassonografista de 24 horas e vamos passar a ter
nas quatro UPAs. Isso vai dar mais velocidade e celeridade a um diagnóstico do
paciente”, afirmou Pinho. A estimativa é que em algumas unidades o incremento
no corpo médico chegue a dobrar.
Além desse aumento na qualidade dos serviços
prestados, a Prefeitura estima que a mudança trará uma economia de R$ 15
milhões no contrato inicial de dois anos. Nos primeiros meses de operação, os
repasses serão feitos de forma integral para garantir a compra de insumos,
equipamentos e realizar melhorias nas unidades. A partir do terceiro ou sexto
mês, as organizações terão que cumprir metas de desempenho que serão avaliadas
mensalmente. Todos os equipamentos adquiridos durante o contrato com as OSS
serão incorporados ao patrimônio do município.
“Os primeiros meses, o repasse é integral porque as
OSS precisam abastecer farmácias e realizar as compras de equipamentos e
reformas. Após esse período, o repasse será condicionado a indicadores de
performance. Entre as metas estão a quantidade de atendimentos, o tempo de
espera, o número de classificações de risco e, principalmente, a resolução de
queixas nas ouvidorias”, explicou o secretário. A classificação do serviço
espera alcançar a resolução de 80% das queixas, e que 70% dos usuários
classifiquem o atendimento como bom ou excelente.
A situação de insatisfação reflete as longas esperas
da população. Carla Vanessa, 45, mãe de uma adolescente de 16 anos, que
aguardava atendimento na UPA Pajuçara, relatou o longo tempo de espera. “Está
horrível. Cheguei aqui às 8h, já são mais de 11h e disseram que estão atendendo
pessoas que estão na fila desde as 6h”, afirmou. Mayara Fortunato, 27, também
aguardava atendimento, mas desistiu pela demora. “Vim da UBS, mas cheguei e não
tem como ficar aqui. Muito demorado”, avaliou.
A expectativa é que com a mudança da gestão esse
cenário mude. “A gente quer melhorar a assistência não só por melhorar, mas
também trazendo economia. Então é dizer a população que dê esse crédito e
confie. Está sendo feito com muito cuidado, com muito zelo, com muita
seriedade, e eu tenho certeza que em pouco tempo depois que as OSS entrarem,
isso vai ser um divisor de águas na rede de urgência e emergência de Natal”,
afirmou Geraldo Pinho, secretário de saúde.
O sistema de saúde municipal de Natal realiza
atualmente cerca de 40 mil atendimentos mensais nas quatro UPAs. Esse contrato
definido com a OSs ainda poderá ser prorrogado pelo prazo de mais 10 anos.
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