Prefeitura prevê entidades privadas gerindo UPAs em 15 de setembro

 

A Prefeitura do Natal deve concluir no fim de agosto a homologação dos contratos com as Organizações Sociais de Saúde (OSS) que assumirão a gestão das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital. O resultado preliminar do processo foi divulgado nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial do Município. De acordo com Geraldo Pinho, secretário de Saúde (SMS), a expectativa é iniciar a operação das novas gestoras em 15 de setembro, após período de transição de 15 dias. Os contratos têm duração inicial de dois anos. A Prefeitura estima economia de R$ 15 milhões no período, com manutenção da gratuidade e funcionamento 24 horas, além de ampliação de serviços.

As empresas que venceram o processo seletivo e foram credenciadas para a gestão das UPAs são o Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), com um valor proposto de R$ 2.111.408,07, que ficará responsável pela UPA Potengi e UPA Pajuçara; o Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza, com proposta de R$ 2.075.000,00, que gerenciará a UPA Satélite; e o Centro de Pesquisa em Doenças Hepato Renais do Ceará, que será responsável pela UPA Esperança, com uma proposta de R$ 2.700.905,39. Os valores correspondem a repasses mensais.

O secretário de Saúde explicou que, após a assinatura dos contratos, haverá um período de transição para a implementação das novas gestões, sem alterações no formato de atendimento aos usuários. “A universalidade e a gratuidade do atendimento, assim como o funcionamento 24 horas, permanecerão iguais. Vamos ter serviços novos. A gente não tem hoje em Natal em nenhuma UPA médico ultrassonografista de 24 horas e vamos passar a ter nas quatro UPAs. Isso vai dar mais velocidade e celeridade a um diagnóstico do paciente”, afirmou Pinho. A estimativa é que em algumas unidades o incremento no corpo médico chegue a dobrar.

Além desse aumento na qualidade dos serviços prestados, a Prefeitura estima que a mudança trará uma economia de R$ 15 milhões no contrato inicial de dois anos. Nos primeiros meses de operação, os repasses serão feitos de forma integral para garantir a compra de insumos, equipamentos e realizar melhorias nas unidades. A partir do terceiro ou sexto mês, as organizações terão que cumprir metas de desempenho que serão avaliadas mensalmente. Todos os equipamentos adquiridos durante o contrato com as OSS serão incorporados ao patrimônio do município.

“Os primeiros meses, o repasse é integral porque as OSS precisam abastecer farmácias e realizar as compras de equipamentos e reformas. Após esse período, o repasse será condicionado a indicadores de performance. Entre as metas estão a quantidade de atendimentos, o tempo de espera, o número de classificações de risco e, principalmente, a resolução de queixas nas ouvidorias”, explicou o secretário. A classificação do serviço espera alcançar a resolução de 80% das queixas, e que 70% dos usuários classifiquem o atendimento como bom ou excelente.

A situação de insatisfação reflete as longas esperas da população. Carla Vanessa, 45, mãe de uma adolescente de 16 anos, que aguardava atendimento na UPA Pajuçara, relatou o longo tempo de espera. “Está horrível. Cheguei aqui às 8h, já são mais de 11h e disseram que estão atendendo pessoas que estão na fila desde as 6h”, afirmou. Mayara Fortunato, 27, também aguardava atendimento, mas desistiu pela demora. “Vim da UBS, mas cheguei e não tem como ficar aqui. Muito demorado”, avaliou.

A expectativa é que com a mudança da gestão esse cenário mude. “A gente quer melhorar a assistência não só por melhorar, mas também trazendo economia. Então é dizer a população que dê esse crédito e confie. Está sendo feito com muito cuidado, com muito zelo, com muita seriedade, e eu tenho certeza que em pouco tempo depois que as OSS entrarem, isso vai ser um divisor de águas na rede de urgência e emergência de Natal”, afirmou Geraldo Pinho, secretário de saúde.

O sistema de saúde municipal de Natal realiza atualmente cerca de 40 mil atendimentos mensais nas quatro UPAs. Esse contrato definido com a OSs ainda poderá ser prorrogado pelo prazo de mais 10 anos.