A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e a Secretaria de Estado
da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) firmaram parceria para que
pessoas privadas de liberdade custodiadas no Complexo Penal Regional de Pau dos
Ferros reformem 1.935 móveis escolares de 30 escolas estaduais sob a jurisdição
da 15ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC), no alto oeste
potiguar.
O diretor da unidade prisional de Pau dos Ferros,
policial penal Caio Arnaud, explica que os presos já começaram as atividades
laborais na marcenaria do presídio. O trabalho, que inclui a recuperação
de mesas e cadeiras escolares, móveis administrativos, mesas e bancos de
refeitório, está sendo realizado com a colaboração de apenados especializados
em marcenaria e serralheria.
Segundo o secretário da Administração Penitenciária,
Helton Edi, a ação integra um programa de ressocialização desenvolvido pela
SEAP e SEEC, junto a equipe de policiais penais da penitenciária, que visa não
apenas a melhoria da infraestrutura das escolas, mas também a capacitação
profissional, a reintegração social de pessoas privadas de liberdade e remição
da pena em um dia para cada três dias trabalhados, conforme determina a Lei de
Execuções Penais (LEP).
Vara de Execuções Penais colaborou com a
reforma da unidade
A iniciativa tem duplo impacto: contribui para a economia
de recursos públicos ao reaproveitar o mobiliário existente e oferece aos
internos uma oportunidade concreta de reinserção no mercado de trabalho. A SEEC
doou os equipamentos que serão empregados na marcenaria, como: EPIs, serras e
discos de corte, martelos, alicates, lixas, furadeiras, plainas elétricas,
compressor de ar, pistolas de pintura, entre outras ferramentas, além de
insumos para a reforma dos móveis. A Vara de Execuções Penais colaborou com a
reforma da unidade fabril.
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