A Prefeitura de Natal
oficializou nesta sexta-feira (22), por meio de publicação no Diário Oficial do
Município, a contratação do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) para
conduzir o concurso público nacional que escolherá o projeto de urbanização e
paisagismo da orla de Ponta Negra. Com a medida, a próxima etapa será a
elaboração do edital e a abertura do certame, que contará com escuta pública e
participação de profissionais de todo o país..
Segundo a portaria, caberá
à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) a gestão administrativa,
orçamentária e financeira da contratação, enquanto a Secretaria Municipal de
Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação (Sepae) permanecerá
responsável pela coordenação técnica e procedimental do concurso. O Instituto
de Arquitetos do Brasil será responsável por elaborar o edital, conduzir o
julgamento das propostas e entregar o projeto definitivo.
Além da definição do
projeto urbanístico, o concurso também prevê escuta pública para que moradores
e frequentadores da praia possam contribuir com sugestões. O Grupo de Trabalho
estabeleceu oito diretrizes que devem orientar as propostas, incluindo a
ampliação da acessibilidade, incremento de áreas verdes, valorização cultural e
previsão de espaços para futura exploração econômica.
De acordo com o secretário
da Sepae e coordenador do GT, Arthur Dutra, o processo representa um marco para
a cidade. “A experiência do IAB assegura que Natal terá acesso ao que há de
mais inovador em urbanismo e paisagismo, com projetos pensados para a nossa
realidade, mas inspirados nas melhores práticas nacionais e internacionais.
Estamos construindo, de forma participativa e transparente, um legado para as
próximas gerações”, ressaltou.
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