Natal continua
promovendo a desocupação de áreas públicas, garantindo que espaços antes
ocupados irregularmente retornem à comunidade. Na manhã da sexta-feira (29), a
equipe de fiscalização urbanística da Semurb removeu uma residência construída
em área pública próxima ao terminal de ônibus do Conjunto Parque dos Coqueiros,
na Zona Norte da cidade. A ação contou com o apoio da Guarda Municipal e da
Urbana.
Em 2020, a Semurb recebeu denúncia sobre a
construção irregular. Após vistoria, abriu-se um processo administrativo para
identificar a área ocupada. Como se tratava de área verde, a residência não
poderia ser utilizada para moradia. O ocupante foi notificado para desocupar e
demolir voluntariamente, mas não cumpriu. Dessa forma, a secretaria executou a
remoção e devolveu o espaço à comunidade, reforçando a política de proteção
ambiental e ordenamento urbano.
Recuperação de áreas públicas em Natal
Segundo Rana Santos, supervisor de Fiscalização
Urbanística, desde maio já foram recuperadas seis áreas públicas, mas cerca de
200 processos ainda estão em andamento. “Só nos últimos dois anos recebemos
mais de 500 denúncias sobre ocupações irregulares, que vão desde canteiros e
calçadas até áreas verdes e espaços destinados a equipamentos comunitários”,
afirmou.
O supervisor reforçou que construções em áreas
verdes não são permitidas. “Os proprietários podem murar o terreno ou usá-lo
para cultivo e plantio, mas erguer imóveis é proibido, por se tratar de área
pública destinada à preservação e ao lazer da comunidade”, explicou.
A população pode colaborar denunciando ocupações
irregulares pelos canais oficiais: WhatsApp (84) 3616-9829, telefone fixo (84)
3616-9813, e e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br, de segunda a
sexta-feira, das 8h às 14h. Finais de semana e feriados podem ser comunicados
pelo 190 (CIOSP).
.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário