Em conversas reservadas, ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF) discutem uma espécie de “recuo possível” para a Corte
diante da crise com o governo dos Estados Unidos. A proposta em debate consiste
em uma anistia pós-condenação para Jair Bolsonaro e outros que réus que serão
sentenciados golpe de Estado.
A informação é da coluna de Paulo Cappelli, no
Metrópoles.
De acordo a apuração, a alternativa busca
evitar novas sanções dos EUA e, ao mesmo tempo, manter o entendimento do STF
pela condenação de Bolsonaro. Na prática, o Supremo condenaria os acusados, mas
não se movimentaria para derrubar uma eventual anistia aprovada pelo Congresso
Nacional.
Embora o “recuo possível” não altere o curso do
julgamento de Bolsonaro, representaria uma mudança significativa, uma vez que a
Corte manteria a decisão do Congresso mesmo que governistas judicializem a
anistia alegando inconstitucionalidade. Uma preocupação de magistrados do STF é
se essa medida seria, de fato, capaz de conter a ofensiva norte-americana, já
que Bolsonaro seria condenado.
Por outro lado, a possibilidade de tornar Bolsonaro
elegível para as eleições presidenciais do ano que vem, como deseja Donald
Trump, não é sequer cogitada por integrantes do Supremo.
Paulo Cappelli – Metrópoles
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