Instituições cobram reabertura de leitos no Hospital Maria Alice Fernandes

 

Um requerimento foi formalizado na 4ª Vara Federal, pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Ministério Público (MPRN) e Defensoria Pública do Estado (DPE/RN), solicitando a adoção de medidas urgentes pela Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) para a regularização da capacidade de atendimento do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal, no prazo de até 48 horas. A unidade é referência estadual em alta complexidade pediátrica e neonatal.

A medida foi motivada pelo bloqueio de sete leitos de UTI, sendo cinco de UTI neonatal e dois de UTI pediátrica por falta de medicamentos, materiais e insumos básicos, conforme verificado por vistoria realizada pelo Cremern. A situação vem comprometendo o atendimento a recém-nascidos, crianças e adolescentes em estado grave. Dados do sistema Regula Leitos indicaram que, na segunda-feira (11), 12 pacientes pediátricos e neonatais aguardavam vaga em terapia intensiva, alguns com prioridade clínica máxima.

A Sesap afirmou que vem trabalhando de forma emergencial junto à gestão do hospital pediátrico, com apoio de outros hospitais da rede estadual, para manutenção dos serviços de UTI neonatal e pediátrica em funcionamento hoje na unidade. “Ao longo dos últimos dias hospitais da rede estadual compartilharam materiais para cooperar com a manutenção dos leitos do Maria Alice, bem como o processo licitatório foi finalizado e as ordens de compra foram enviadas aos fornecedores com o objetivo de reabastecer a unidade e reabrir os leitos hoje inoperantes. A Sesap ressalta ainda que o estado conta com uma rede de leitos clínicos e de UTIs neonatal (117 leitos) e pediátricos (184 leitos), com o objetivo de manter a assistência aos pacientes de todas as regiões”, disse a pasta.

No pedido protocolizado, as instituições requerem que o Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Sesap, promova o desbloqueio dos leitos em até 48 horas, com fornecimento integral dos insumos e recursos humanos necessários para funcionamento contínuo e ininterrupto dos 20 leitos de UTI. Além disso, solicitam informações e cronograma para a imediata ativação de 10 novos leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (UCINCo), cuja estrutura física já está pronta, mas permanece inoperante por falta de recursos humanos e materiais.

Medidas

O secretário da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), Alexandre Motta, prestou esclarecimento na tarde desta terça-feira (12) sobre medidas tomadas para regularizar a capacidade de atendimento do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, em Natal. De acordo com Motta, a unidade “está vivendo uma crise de abastecimento de insumos”, o que ocasionou o bloqueio de parte dos leitos de UTI. Para sanar o problema, o secretário afirmou que a pasta convocou fornecedores para garantir o reabastecimento pleno dos insumos e a consequente reabertura dos leitos.

“Nós fizemos uma requisição administrativa, as empresas estão sendo convocadas para que a gente possa pagar de forma administrativa e garantir o abastecimento pleno desses insumos e, com isso, a reabertura dos leitos de forma diligente e de forma rápida. Essa é a iniciativa da Sesap, garantindo com isso que a gente possa restabelecer o fluxo de pacientes naquelas unidades”, disse Alexandre Motta, sem informar prazo para a normalização.

“Nesse final de semana, nós juntamos as demais unidades que contam com serviços de pediatria, conseguimos transferir para o Maria Alice alguns insumos, mas isso não foi suficiente para garantir o abastecimento completo, pleno e a garantia de abertura dos leitos de UTI neonatal e UTI UCINCo”, detalhou Alexandre Motta.

• Nota da Sesap:

“A Secretaria de Estado da Saúde Pública vem trabalhando de forma emergencial junto à gestão do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, com apoio de outros hospitais da rede estadual, para manutenção dos serviços de UTI neonatal e pediátrico em funcionamento hoje na unidade. Ao longo dos últimos dias hospitais da rede estadual compartilharam materiais para cooperar com a manutenção dos leitos do Maria Alice, bem como o processo licitatório foi finalizado e as ordens de compra foram enviadas aos fornecedores com o objetivo de reabastecer a unidade e reabrir os leitos hoje inoperantes. A Sesap ressalta ainda que o estado conta com uma rede de leitos clínicos e de UTIs neonatal (117 leitos) e pediátricos (184 leitos), com o objetivo de manter a assistência aos pacientes de todas as regiões”.