O MEC (Ministério da Educação) não comprou todos os
livros didáticos necessários para o ensino básico em 2026, mesmo após afirmar
ter garantido a verba necessária para isso. A informação é da Folha de
São Paulo.
Como a Folha mostrou, a União precisava adquirir 240
milhões de exemplares até agosto. O problema foi resolvido parcialmente.
Ficou faltando a encomenda de 52 milhões de
unidades, ao menos, segundo estimativa do mercado editorial. A situação é pior
nos anos finais do ensino fundamental (6º ano 9º), aos quais foram comprados
apenas livros de português e matemática, deixando de lado os de história,
geografia, ciências e artes.
Esse material é distribuído por meio do PNLD
(Programa Nacional do Livro Didático). A compra é responsabilidade do FNDE
(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) —órgão ligado ao MEC. Em nota,
a pasta de Camilo Santana diz que, após cortes relevantes no orçamento de seus
programas, definiu prioridades.
"Nesse contexto, [...] ficou definido que a
prioridade será a reposição de livros de língua portuguesa e matemática para os
anos finais do fundamental", diz o ministério.
O órgão segue informando terem sido adquiridas obras
de todas as disciplinas para os anos iniciais (1º ao 5º), além de todo material
para o ensino médio, EJA (Educação de Jovens e Adultos) e programas literários.
Para os anos finais do ensino fundamental (6º ao
9º), era prevista a compra de 12 milhões de livros didáticos, aproximadamente,
em todas as disciplinas. Porém, foram adquiridos somente os de português e matemática,
cerca de 3 milhões.
Há lacuna ainda nos anos iniciais. As disciplinas de
história, geografia e ciências, do 1º ao 3º ano, e de artes, do 1º ao 5º ano,
são compostas de livros consumíveis, as chamadas apostilas. Nenhuma foi
adquirida. A demanda era de 40 milhões.
Para a mesma etapa de ensino, não foram encomendadas
3 milhões de unidades dos chamados projetos integradores —que visam a agregação
de conhecimentos e habilidades de diferentes áreas do currículo.
Como o próprio governo Lula (PT) admite, o problema
é financeiro.
O montante para a compra desses livros é estimado em
cerca de R$ 3,5 bilhões. O programa, no entanto, tem um orçamento de R$ 2,04
bilhões. Ou seja, para o governo conseguir adquirir tudo o que era previsto
seria necessário um aporte de mais R$ 1,5 bilhão. O PNLD sofre reduções
orçamentárias desde 2022, quando teve uma dotação de R$ 2,58 bilhões.
Parte dos 240 milhões de obras necessárias deveria
ter sido entregue às escolas públicas em 2022, 2023 e 2024, mas o cronograma de
compras foi adiado.
Em julho, o MEC chegou a afirmar ter garantido a
verba necessária para compra de todas as obras necessárias, o que não ocorreu.
Como funciona o Programa Nacional do
Livro Didático
O PNLD é destinado a avaliar e a disponibilizar
obras didáticas, pedagógicas e literárias, de forma sistemática, regular e
gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais,
municipais e distrital.
A seleção dos livros a serem distribuídos é de
responsabilidade do MEC. Porém, compra e distribuição dos materiais ficam a
cargo do FNDE, cabendo ao órgão também a logística do provimento e do
remanejamento dos materiais didáticos para todas as escolas públicas do país
cadastradas no censo escolar.
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