A Prefeitura
do Natal recebeu, nessa sexta-feira (8), os estudos de viabilidade do
Complexo Turístico da Redinha. A empresa responsável elaborou o material no
âmbito do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) lançado pela gestão
municipal.
O documento reúne diagnósticos, cenários de demanda,
estimativas de investimento, custos operacionais, matriz de riscos, propostas
de repartição de receitas e indicadores de desempenho. Além disso, apresenta
minutas de contrato e edital para a futura concessão do equipamento.
Análise técnica e próximos passos
A Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias,
Empreendedorismo e Inovação (SEPAE) iniciará agora um prazo de 15 dias para
análise técnica, com apoio do Instituto Fecomércio. Nessa etapa, a equipe
municipal vai verificar as premissas e a consistência técnica, jurídica e
econômico-financeira.
O grupo também avaliará a compatibilidade com o
marco legal e as diretrizes de política pública. Como resultado, definirá
parâmetros como prazo contratual, modelo de remuneração, garantias, governança
e mecanismos de equilíbrio econômico-financeiro.
Enquanto isso, a Prefeitura poderá solicitar ajustes
ou complementos para aprimorar a qualidade e a completude das informações.
Depois dessa análise, os técnicos vão selecionar as partes dos estudos que
integrarão o edital de licitação da concessão.
Além disso, o prefeito Paulinho Freire afirma que “a
Redinha é patrimônio afetivo de Natal” e garante que o projeto pretende
modernizar a gestão, respeitar a cultura local e atrair investimentos para
transformar o espaço em referência turística.
Por sua vez, o secretário Arthur Dutra ressalta que o
PMI abriu um diálogo técnico com especialistas do setor. Segundo ele, a
expectativa é que o edital atraia diversos interessados, garantindo
competitividade e uma concessão sólida.
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