O número de casos de estelionatos virtuais no Rio
Grande do Norte disparou. Foram 5.007 casos em 2024 contra 1.888 em 2023,
segundo dados do Anuário Brasileiro da Segurança Pública. O aumento percentual
é de 165%, o maior do país. No Brasil, o aumento nessa modalidade de crime foi
de 26%. Para especialistas, o aumento do uso de plataformas e redes sociais e a
falta de conhecimento para se proteger de crimes cibernéticos são fatores que
podem explicar o aumento expressivo no Estado e no Brasil.
Segundo os dados do Anuário, a taxa por 100 mil
habitantes ficou em 145,3 no RN, sendo a segunda maior do Nordeste e a 10ª
maior do Brasil. Na região, o RN ficou atrás apenas de Alagoas, que registrou
taxa de 230 por 100 mil habitantes. No Brasil, o estado com a maior taxa por
100 mil habitantes foi Santa Catarina, com taxa de 903,8. Estados como Ceará,
Rio de Janeiro, São Paulo e Pernambuco não possuem dados. O estelionato
previsto no art. 171 do Código Penal passou a incluir, a partir de 2021, as
modalidades de fraude eletrônica, tipificadas nos parágrafos 2º-A, 2º-B e 3º do
mesmo artigo. As penas para este tipo de crime são de 4 a 8 anos de reclusão.
Na avaliação da advogada Beatriz Torquato,
presidente da Comissão de Direito Digital da OAB-RN, o aumento expressivo se
deve a uma questão multifatorial, sendo a primeira delas uma nítida migração do
crime patrimonial físico para o digital.
“Com o avanço de tecnologias de bloqueio e
rastreamento de celulares, o roubo de aparelhos se tornou menos atrativo, levando
muitos criminosos a apostar em golpes digitais, que oferecem maior
lucratividade e menor risco de flagrante. Esse movimento também é refletido nas
estatísticas de segurança pública do estado, que mostram uma redução
consistente nos índices de furtos e roubos de celulares e veículos, enquanto os
registros de estelionatos eletrônicos aumentam de forma acelerada”, analisa.
Ainda segundo a advogada, outro fator é o aumento da
exposição nas redes sociais, com muitos casos sem qualquer proteção de privacidade,
cujos perfis trazem informações como nome de familiares, profissão,
localização, número de telefone e até mesmo rotina diária. “Isso fornece aos
golpistas um conjunto de dados que facilita fraudes por engenharia social, como
clonagem de contas, falsos boletos e cobranças indevidas”, aponta.
Segundo análise de Rodrigo Jorge, especialista e
ativista em cybersegurança, uma das possíveis respostas para o aumento está no
fato de que “possa haver uma impunidade maior”, isto é, um “sistema de
segurança pública que acaba não sendo eficiente e com isso pode se
operacionalizar o crime naquela região com mais certeza que sairá impune”,
lembra. “Até poucos meses o RN não tinha uma delegacia especializada no combate
aos crimes digitais, e talvez a que existe hoje não seja suficiente para a
demanda”, acrescenta.
“Ao mesmo tempo, esse número pode trazer uma
percepção inversa: se tem um número maior no RN, pode se dar a uma população
mais consciente e que vai atrás das autoridades para comunicar. Pode ser que em
outros locais a população não faça esse reporte e com isso o número seja menor
do que o real. Portanto, para responder com uma precisão maior seria preciso
estudar um pouco mais. Eu vejo que o RN tem uma peculiaridade: a imprensa está
sempre publicando matérias de conscientização para ajudar a população a se
precaver e isso pode ser um dos fatores”, aponta.
Em fevereiro deste ano, a Polícia Civil do RN
inaugurou a Delegacia Especializada em Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC).
A unidade foi criada para investigar delitos como fraudes eletrônicas, invasão
de dispositivos informáticos, estelionato virtual, disseminação de conteúdos
ilícitos e crimes contra a propriedade intelectual.
São vários os exemplos de casos de golpes
registrados pela Polícia Civil nos últimos anos. São casos de sites falsos de
leilão, compra e venda de apartamentos, motos, carros, eletrodomésticos. Há
ainda os golpes mais famosos, mas que seguem fazendo muitas vítimas: o golpe do
Pix, em que um familiar ou amigo se passa por uma pessoa utilizando fotos e até
o jeito de escrever para pedir transferências bancárias; e o golpe do falso
advogado, em que um número telefônico entra em contato alegando ter novidades
sobre processos e alegando que a vítima tem direito a receber eventuais indenizações.
A TRIBUNA DO NORTE procurou a Secretaria de Estado
da Segurança Pública (Sesed) e a Polícia Civil do RN para repercutir os dados
do Anuário, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
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