Entidades investigadas pela Polícia Federal (PF) por
descontos ilegais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) vêm encerrando atividades depois que o escândalo foi revelado.
Isso dificulta a busca por justiça daqueles que tiveram
dinheiro dos benefícios previdenciários desviado no esquema criminoso. Oficiais
não estão conseguindo encontrar as associações para notificá-las em processos.
Em Aracaju (SE), a Universo Associação de
Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS
Universo) não funciona mais no endereço onde estava instalada no ano passado,
quando a Controladoria-Geral da União (CGU) fez uma vistoria.
Segundo a investigação da PF e da CGU, a AAPPS
Universo descontou diretamente das folhas de pagamento de aposentados e
pensionistas quase R$ 88 milhões entre 2022 e 2024. A suspeita é que boa parte
dos descontos não tenha sido autorizada pelos beneficiários.
Em Fortaleza (CE), a sede da Associação de
Aposentados e Pensionistas Nacional (Aapen) está fechada desde 28 de abril —
três dias após a deflagração da Operação Sem Desconto, segundo um porteiro do
prédio. Funcionários foram dispensados.
A Aapen ocupava toda a cobertura de um edifício no
bairro Aldeota. A porta da entidade, antes identificada com letreiros, hoje não
tem nenhuma marcação.
A presidente da Aapen, Francisca da Silva de Souza,
de 72 anos, acionou a Justiça contra a própria entidade, alegando que foi
colocada no cargo sem saber. A Defensoria Pública afirma que ela foi usada como
“laranja” e responde a mais de 200 processos pelas supostas fraudes cometidas
pelos verdadeiros responsáveis.
Em Brasília, a sede da Confederação Nacional de
Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer),
localizada no centro da capital, também está fechada. A reportagem esteve no
local em horário comercial, mas não encontrou ninguém, embora o prédio mantenha
os letreiros.
De 2019 a 2024, a Conafer descontou de aposentados
R$ 484,4 milhões. A entidade começou a ser investigada em 2021, após denúncia
de um empresário à Polícia Civil de Brasília.
Processos parados
O fechamento das sedes tem dificultado a tramitação de ações judiciais. Em
vários casos, a Justiça não consegue intimar as entidades em processos movidos
por aposentados que pedem ressarcimento das mensalidades descontadas.
Investigações
Atualmente, há 13 inquéritos da PF em andamento em estados como São Paulo,
Minas Gerais, Ceará, Sergipe e Distrito Federal. A estimativa é que cerca de 30
entidades tenham realizado descontos ilegais. Quando a Operação Sem Desconto
foi deflagrada, em abril, 11 associações já eram formalmente investigadas.
Segundo cálculos da PF e da CGU, o esquema pode ter
desviado até R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024, atingindo milhares de aposentados.
Até agora, foram apreendidos bens avaliados em R$
176,7 milhões, além do bloqueio de contas bancárias. Dois investigados seguem
presos preventivamente. Ainda não há ações penais concluídas nem réus
condenados.
Com informações de g1
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