O Ministério dos Transportes propôs acabar com a
obrigatoriedade de aulas em autoescolas para obter a Carteira Nacional de
Habilitação (CNH). A medida gerou reação no setor, que prevê o fechamento de
cerca de 15 mil empresas.
O presidente da Federação Nacional das Autoescolas e
Centros de Formação de Condutores (Feneauto), Ygor Valença, acusa a pasta de
“banalizar” e “acabar” com as autoescolas. “Vão jogar esses trabalhadores e
novos condutores na rua?”, questionou.
Para Valença, a iniciativa representa uma
“substituição” e não uma “flexibilização” do modelo atual. “A gente vê o
fechamento de 15 mil empresas”, afirmou. Ele ainda alerta para o aumento de
acidentes.
A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) nega
prejuízos e diz que a medida beneficiará as próprias autoescolas. O secretário
nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, argumenta que os centros de formação
serão favorecidos pela redução de custos operacionais e pelo aumento da demanda
de pessoas interessadas em obter a CNH.
“Acham que não vão sobreviver, eu discordo. Acho que
vai ser muito melhor para eles. Discordo da premissa de que eles vão ter
prejuízo, eu discordo. Por que? Porque quando você abre mercado a tendência é
que a demanda reprimida venha e eles vão perder o custo [de funcionamento] que
estão reclamando”, afirma Catão.
O secretário diz que o projeto tem sido estudado há
alguns anos, inclusive pelo governo anterior. Entre os principais motivos, ele
cita o alto nível de pessoas dirigindo sem habilitação (cerca de 20 milhões) e
custo elevado do processo.
“O governo fez uma pesquisa, encomendada pela Secom
[Secretaria de Comunicação Social], de campo e detectou o número alarmante que
bate com esses insights e outros números que temos aqui. [São] cerca de 20
milhões de pessoas dirigindo, pilotando motos, sem CNH. É um número muito
grande, muito grave, muito drástico”, avalia ele.
Segundo Catão, o valor da CNH vem aumentando “há
muito tempo” e é composto por taxas do Detran, exames médico e psicológico, e o
curso nas autoescolas — o que representa de 70% a 80% do custo total. Para o
secretário, o fim da obrigatoriedade ajudaria a reduzir o preço e ampliar o
número de habilitados no país.
Valença rebateu, defendendo que a autoescola é “o
único momento de educação no trânsito” para muitos cidadãos, uma vez que o tema
não é ensinado nas escolas, apesar de estar previsto no Código de Trânsito
Brasileiro (CTB).
“Um contato com a educação no trânsito vai ser
tirado do processo por causa de preço. A gente vê muita fragilidade, muita
preocupação, que isso pode causar um impacto terrível nos sinistros e nas
mortes de trânsito”, declarou Valença.
O presidente da Feneauto diz que o setor está
disposto a desburocratizar e modernizar o processo, mas quer participar das
discussões. “Se eu puder baixar mil reais no preço de uma CNH, eu vou ter mais
clientes, gerar mais emprego, comprar mais carros, mas não posso. A gente está
esperando o momento certo para debater e propor ao Parlamento”.
Catão, por sua vez, negou que não haja diálogo e
afirmou já ter se reunido ao menos dez vezes com as duas maiores entidades do
setor: a Fenauto e a Associação Brasileira das Autoescolas (Abrauto).
Metrópoles
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