Blog
do Dina – por Dinarte Assunção
O imóvel em que funciona a Casa Vermelha, no centro
do caso envolvendo o uso de emenda da vereadora Brisa Bracchi (PT) para evento contra Bolsonaro, está vinculado na
Receita Federal à sede do PSTU em Natal. A descoberta adiciona uma camada dramática às
acusações de que o uso da emenda de Brisa não teve conotação político-partidária, o que é vetado para uso desse
tipo de recurso público. O equipamento também abrigou comitê de campanha da
vereadora em 2024.
O prédio está situado na Rua Princesa Isabel, 749,
na Cidade Alta, mas para complicar ainda mais a situação, o PSTU Natal funciona
atualmente na Rua Santo Antônio, 697, na mesma região. Mudança de endereço de
qualquer CNPJ obriga seus responsáveis a comunicarem o fato à Receita Federal.
Nesse caso, o PSTU também pode acabar prejudicado, e Brisa vê o viés partidário
na acusação que lhe foi feita ainda mais robustecido.
E numa dessas ironias do destino, o Blog do Dina também
descobriu que o imóvel do número 749 da Rua Princesa Isabel foi casa de um
argentino que pediu ao governo brasileiro anistia para não ser deportado em
1998. O pedido foi negado.
Procurado, o gabinete da vereadora Brisa Bracchi não
respondeu imediatamente ao pedido de manifestação. O espaço segue aberto.
Também enviamos mensagem para o contato registrado na Receita Federal atribuído
ao PSTU. Não houve resposta até a publicação desta reportagem.
A descoberta que embasa este material partiu de uma
dúvida do blog: de quem é a Casa Vermelha? Ao tentar localizar um CNPJ, não
obtivemos êxito, mas descobrimos que no mesmo endereço da Casa Vermelha, o
banco de dados da Receita Federal já tinha um CNPJ associado, o da sede do PSTU
Natal.
Desde que o caso envolvendo o uso de emenda pela
vereadora Brisa Bracchi veio à público, as atenções levaram a Casa Vermelha a
se recolher. Nessa quarta-feira, fiscais da secretaria de Meio Ambiente e
Urbanismo se depararam com o imóvel fechado.
Eles iriam fiscalizar as condições do imóvel a
partir de denúncias encaminhadas ao órgão ambiental sobre a Casa Vermelha não
dispor de alvará de funcionamento, obrigatória para um equipamento que realiza
eventos. O alvará exige que o prédio tem que cumprir regras de acessibilidade e
estar com licença do Corpo de Bombeiros, além de licenças ambientais e
comprovação de alvará de construção.
A falta de qualquer dessas licenças impede a
expedição de um alvará. A probabilidade do prédio pivô desse caso ter esse
documento é improvável, já que o endereço associado não é compatível com
nenhuma autorização de funcionamento recente concedida pela Semurb.
Muito antes de progressistas se reunirem no número 749 da Rua Princesa Isabel para celebrar Bolsonaro na Cadeia e dizer não à anistia, o imóvel já conhecia as entranhas desses pedidos. Em 1998, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, julgou o caso do argentino David Esteban Gallardo, então morador do equipamento onde hoje é a casa vermelha.
O argentino buscou regularizar sua situação no Brasil. Ele havia entrado no país como turista e
permaneceu de forma irregular até ser notificado a deixar o território
nacional. Ao recorrer à anistia oferecida pelo governo em 1998, teve o pedido
negado pelo Judiciário, que entendeu não estarem preenchidos os requisitos
legais.
O processo judicial, cujo relator foi o
desembargador Castro Meira, revelou que Gallardo chegou a ser multado pela
Polícia Federal no Rio Grande do Norte por trabalhar em situação irregular. Sua
defesa alegava que a saída do país havia sido forçada por temor de deportação,
e que, por isso, deveria ter direito à regularização. A divergência entre os
julgadores acabou por destacar as diferentes interpretações sobre vigência e
eficácia da lei de anistia.
A coincidência de endereços conecta episódios de
natureza muito distinta com uma lição irônica: aqueles que se ligam ao número
748 da Rua Princesa Isabel terminam sem perdão.
Blog do Dina – por Dinarte Assunção
Nenhum comentário:
Postar um comentário