Nos últimos dias, ministros do Supremo Tribunal
Federal (STF) buscaram apoio de grandes instituições financeiras brasileiras
para que intercedessem junto ao governo dos Estados Unidos contra a aplicação
da Lei Magnitsky. A iniciativa, contudo, foi rejeitada pelos bancos, segundo
revelou o colunista Lauro Jardim, de O Globo.
A legislação americana foi utilizada pela
administração de Donald Trump, em julho de 2025, para sancionar o ministro
Alexandre de Moraes sob a acusação de violações de direitos humanos. Como
consequência, Moraes teve cartões de crédito suspensos e passou a ser impedido
de realizar transações financeiras com empresas vinculadas ao sistema dos EUA.
No Brasil, o ministro Flávio Dino declarou que
normas estrangeiras não têm validade automática em território nacional,
interpretação que foi vista como uma forma de proteger Moraes. Apesar disso,
especialistas alertam que bancos brasileiros podem ser alvo de penalidades
internacionais caso optem por ignorar as sanções impostas por Washington.
O Banco do Brasil chegou a substituir o cartão
internacional de Moraes por um da bandeira Elo, considerada 100% nacional.
Porém, regulamentos internos da própria Elo — que mantém acordos com
instituições estrangeiras — também proíbem a emissão de cartões para clientes
sob sanções dos EUA.
Enquanto Itaú, Bradesco, Santander e BTG não se
pronunciaram publicamente sobre o tema, o Nubank informou que ainda avalia a
situação. A Febraban, entidade que representa o setor bancário, também não
apresentou uma posição oficial até o momento.
Jornal da Cidade
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