O presidente do Senado, e
por prerrogativa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para
a quarta-feira (20) a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
(CPMI) que investigará as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social
(INSS). A reunião está prevista para começar às 11h. A notícia é da repórter
Maria Laura Giuliani, do Metrópoles.
A instalação estava parada
no Congresso há meses. O colegiado foi solicitado após a revelação, pelo
Metrópoles, do esquema de descontos indevidos feitos por entidades sindicais.
A CPMI será comandado pelo
senador e líder do PSD, Omar Aziz (AM). A relatoria ficou a cargo do deputado
federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), indicado pelo presidente da Câmara,
Hugo Motta (Republicanos-PB).
Entenda o caso
Revelado pelo Metrópoles,
o esquema bilionário de descontos indevidos de associações sobre aposentados do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa pela firmação de convênios
entre o órgão e as entidades e a filiação das vítimas com uso de dados falsos
de aposentados. O caso levou ao afastamento judicial do presidente do INSS,
Alessandro Stefanutto, e de outros integrantes da cúpula do órgão.
O primeiro passo do
esquema está na própria constituição dessas associações. Mais de uma dezena de
entidades foram abertas por empresários, que colocaram como seus diretores
estatutários formais, registrados em cartório, seus parentes como pais, tios e
avós, ou funcionários como faxineiras de suas famílias e empresas.
As entidades têm nome e
fachada de associações de defesa dos interesses de aposentados. São criados
sites e redes sociais por meio das quais anunciam produtos como seguros e
planos de saúde. Trata-se justamente dos serviços oferecidos pelas empresas dos
reais donos das entidades.
As entidades, então,
contratam um lobista para atuar junto ao INSS e conseguir firmar por elas um
acordo de cooperação técnica.
Com esse documento
firmado, as entidades ganham o direito de descontar percentuais diretamente da
folha dos associados. Até o ano passado, no auge dos esquemas, as associações
enviavam filiações ao INSS e à DataPrev, empresa de tecnologia do governo
federal, responsável pela validação e execução dos descontos.
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