Irregularidades no balanço do Ministério da Educação
(MEC) vieram à tona depois que a Controladoria-Geral da União (CGU)identificou
inconsistências que totalizam um rombo de R$ 4,3 bilhões no exercício de 2024.
O relatório, divulgado recentemente, apontou como
principal fator a disparidade de R$ 3,3 bilhões entre os dados do Sistema
Integrado de Administração Financeira (Siafi) e os controles internos de 53
universidades e institutos federais, demonstrando ativos superavaliados.
Além da diferença nos registros de bens móveis, a
CGU também encontrou problemas no cálculo da depreciação desses ativos, somando
mais R$ 1 bilhão em distorções. De acordo com o relatório, essas falhas
impactam diretamente a transparência e dificultam o uso adequado das
demonstrações contábeis para avaliar o patrimônio público.
O documento destacou ainda o aumento expressivo das
provisões de longo prazo, que passaram de R$ 1,2 bilhão para R$ 109 bilhões em
apenas um ano. A auditoria criticou a Nota Explicativa, ao afirmar que ela não
detalha valores usados, reversões ou prazos para saídas de recursos,
contrariando normas legais.
Pendências na gestão dos Termos de Execução
Descentralizada (TEDs) também foram evidenciadas. Até janeiro de 2025, havia
2.190 TEDs sem prestação de contas, somando R$ 3,8 bilhões. O relatório
recomenda priorizar a análise dessas prestações e aprimorar controles sobre
recursos transferidos por meio dos TEDs.
Recomendações da CGU e alerta sobre o
Fies
Entre as recomendações, a CGU sugere ajustes nos
lançamentos contábeis, avanços na administração patrimonial e correções nas
informações sobre provisões. O documento já foi encaminhado ao Tribunal de
Contas da União (TCU) para análise das responsabilidades dos gestores.
Outro ponto de alerta envolve o Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies). Segundo a CGU, a forma atual de gestão do
Fundo Garantidor pode colocar em risco a concessão de novas garantias,
especialmente pela ausência de mecanismos de pagamento vinculados à renda.
O relatório também observou que o FG-Fies atingiu
seu limite de alavancagem, e a inadimplência elevada ameaça a sustentabilidade
do programa.
Revista Oeste e Jovem Pan
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