O PT acionou
na tarde desta sexta-feira (11) o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal)
Alexandre de Moraes para que sejam apuradas a atuação do governador de São
Paulo, Tarcísio de Freitas, após o tarifaço de Donald Trump.
A ação detalha que “atuando como elo institucional
da chantagem (de Trump de rever o tarifaço em troca da absolvição de
Bolsonaro”), o governador teria ligado a ministros do STF para interceder em
favor de Bolsonaro, solicitando que o réu tivesse autorização para viajar aos
Estados Unidos — justamente para “negociar” com Trump.
O partido cita “possíveis crimes de obstrução da
justiça”. Procurado, o Palácio dos Bandeirantes não se manifestou sobre o
pedido do Partido dos Trabalhadores.”O gesto é grave: um chefe de Executivo
estadual tentando liberar a saída de um réu investigado por tentativa de golpe,
para que este se encontre com o líder da pressão internacional contra o
Brasil”, afirma o partido na ação.
“Na prática, Tarcísio não apenas expressou a
chantagem — ele teria atuado para materializá-la. Ainda que não tenha
formalizado o pedido, o simples contato institucional revela disposição de
violar a legalidade, pressionar a Corte Suprema e fragilizar o processo penal
em curso. Com isso, parece ter aceitado integrar conscientemente uma engrenagem
ilegal, voltada à facilitação da fuga de Jair Bolsonaro e ao esvaziamento da
jurisdição penal do Supremo Tribunal Federal”, complementa.
Tarcísio negou à CNN a informação de que procurou
ministros do STF com essa demanda.
O PT diz que “tal ato, ainda que informal, configura
ingerência indevida no exercício da jurisdição penal desta Corte e deve ser
compreendido como tentativa de obstrução da justiça, pois visa, na prática,
subtrair o réu da aplicação de medida cautelar já imposta de retenção de passaporte”.
Ao final, pede “que seja dado conhecimento formal ao
Ministério Público sobre os indícios de condutas criminosas atribuíveis ao
governador Tarcísio de Freitas, especialmente os possíveis crimes de obstrução
da justiça, colaboração com organização criminosa transnacional e abuso de
autoridade, com a ressalva de que, dada a conexão direta com os fatos, pessoas
e estrutura institucional já em apuração na Ação Penal 2668, a competência para
eventual desdobramento investigativo deve permanecer no âmbito deste Supremo
Tribunal Federal, ainda que o investigado detenha prerrogativa de foro no
Superior Tribunal de Justiça”.
Fonte: CNN Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário