Com um orçamento este ano no patamar de R$ 15
bilhões, o Congresso Nacional está entre os mais caros do mundo. Levando em
consideração o Produto Interno Bruto (PIB), a proporção da alocação de recursos
é maior que em outras nações continentais ou perfil demográfico similar, como
Índia, EUA e México. Com o fortalecimento do Legislativo, os brasileiros também
superam as democracias europeias. Em relação aos americanos, por exemplo, o
custo é seis vezes maior.
Somados, Câmara e Senado no Brasil têm custo anual
de 0,12% do PIB do país, de acordo com levantamento do GLOBO a partir de dados
oficiais. Já os Estados Unidos gastam 0,02% do PIB com suas duas casas
legislativas, um sexto da proporção do Brasil. Neste ano fiscal (setembro de
2024 a agosto de 2025), Senado e Câmara dos Representantes americanos têm
orçamento combinado de US$ 6,7 bilhões.
A comparação com os EUA é pertinente, segundo
especialistas, pelo fato de o país também ter dimensões continentais, adotar o
sistema federalista (embora os estados tenham mais autonomia do que no Brasil)
e ter duas casas no Parlamento.
Gastos inflados
Duas características que inflam o gasto com o
Legislativo no Brasil são o grande número de partidos e o tamanho da equipe de
assessores que cada parlamentar pode ter à sua disposição, afirma o economista
e cientista de dados Thomas Conti, professor do IDP.
“Com mais de 20 partidos políticos, a formação de
coalizações majoritárias fica muito mais difícil de se negociar do que em
países onde o número de partidos é menor. Como a negociação é difícil, alocar
mais verbas para o Legislativo é um jeito indireto de facilitar a negociação,
usando verbas como troca por apoio. Quanto aos assessores, no Brasil um
deputado pode contratar até 25 assessores. Na Alemanha, o máximo é sete”, diz
Conti.
O México, que é a segunda maior democracia na
América Latina (tanto em PIB quanto em população), também gasta
proporcionalmente menos do que o Brasil com seu Congresso: 0,05% do PIB do
país, menos da metade da despesa brasileira. Os mexicanos têm uma Câmara e um
Senado e adotam o sistema federativo.
Já a Índia está entre os países que menos gasta
proporcionalmente em seu Parlamento. A previsão de gastos para o ano fiscal
iniciado em setembro de 2025 equivale a 0,004% do PIB indiano.
Historicamente, o país paga salários baixos a seus
parlamentares. Ao GLOBO, um consultor político ligado ao Bharatiya Janata,
partido que atualmente governa a Índia, atribui a baixa alocação de orçamento
no país à defasagem salarial de parlamentares.
Embora viva um regime considerado por cientistas
políticos como cada vez mais autoritário, as eleições do país asiático são as
maiores do mundo em número de participantes: 642 milhões de indianos votaram na
última eleição nacional realizada no país, em 2024.
Em Portugal, o Legislativo é representado por uma
única casa, a Assembleia da República, cujo orçamento para 2025 é de 192
milhões de euros, o equivalente a 0,08% do PIB estimado para o país neste ano.
Na Espanha, por sua vez, as duas casas legislativas (Congreso de Diputados e o
Senado) têm somadas um orçamento equivalente a 0,01% do PIB espanhol.
“Gastar muito ou pouco com o Legislativo depende
daquilo que se entrega ao cidadão e com as características do país. O Brasil é
um país continental, com deficiências de infraestrutura e grande população.
Ainda assim, os gastos com os parlamentares brasileiros são maiores que o de
outras democracias grandes, como Estados Unidos”, afirma Gustavo Macedo,
professor de ciência política do Insper.
Dados de 2023 do último levantamento da União
Interparlamentar, que reúne informações de 181 parlamentos ao redor do mundo,
reforçam que o Brasil gasta muito com seu Congresso.
O Brasil era há dois anos o segundo entre 77 países
em despesas com o Legislativo: US$ 5,3 bilhões ajustados pela paridade do poder
de compra, perdendo apenas para os Estados Unidos (US$ 5,9 bilhões) e muito à
frente do terceiro colocado, a Turquia (US$ 1,95 bilhão).
Completam a lista dos dez países com maior orçamento
para o Congresso naquele ano Alemanha, México, França, Indonésia, Japão, Quênia
e Coreia do Sul. A União Interparlamentar não tem dados mais recentes de nenhum
desses países.
Brasil e Estados Unidos, aliás se revezam no topo da
lista da União Parlamentar há anos. De 2015 a 2019, o Congresso brasileiro foi
o mais caro do ranking, enquanto os americanos ficaram em segundo lugar.
O Globo
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