O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União Brasil),
defendeu nesta segunda-feira 21 o novo modelo de gestão das Unidades de Pronto
Atendimento (UPAs) da capital potiguar, que será assumido por Organizações
Sociais de Saúde (OSS) a partir de setembro. Em entrevista, Paulinho destacou
que a medida de terceirização não é uma inovação local, mas uma prática
consolidada em várias capitais do país.
“A gente não está inovando. Isso já acontece em
quase todo o Brasil, inclusive no Piauí, Ceará, Bahia, que são administrados
por governos de esquerda. E é o que tem dado certo no país”, disse o prefeito
durante coletiva de imprensa, realizada após reunião geral do secretariado, que
marcou os 200 dias de sua gestão.
A Prefeitura do Natal publicou o edital de
chamamento público para selecionar as OSS que irão administrar as quatro UPAs
do município. Segundo Paulinho, os critérios foram rigorosos: só poderão
participar entidades com mais de 10 anos de experiência. O objetivo, segundo
ele, é melhorar o atendimento com mais eficiência, menos burocracia e sem
aumentar os gastos públicos.
“Nós estamos com todo o cuidado, com toda a transparência. O nosso intuito é
que o serviço chegue nas pessoas que mais precisam”, afirmou.
O custo mensal do contrato, estimado em R$ 9,5
milhões para a gestão das quatro UPAs de Natal – Pajuçara, Potengi, Esperança e
Satélite –, equivale ao valor já gasto atualmente com a manutenção das
unidades. Ou seja, não representa novo gasto para o município. As OSS vão
contratar os profissionais com base nas convenções sindicais e garantir
direitos como férias, 13º salário e FGTS. Caso alguma falha ocorra, a
Prefeitura deverá assumir o pagamento, assegurando os direitos dos
trabalhadores.
Paulinho disse que visitou cidades onde o modelo já está implantado e citou o
exemplo de Maceió (AL), onde o prefeito João Henrique Caldas (PL) foi reeleito
com ampla aprovação. “Lá, o prefeito teve 83% dos votos. Eu fui conhecer. Você
entra numa UBS e parece uma clínica particular”, relatou.
“Nós vamos juntar os dois: serviço público e
iniciativa privada, para que tenha mais eficiência. Não que o serviço público
não funcione, mas a gente precisa agregar valor para que ele possa funcionar
melhor. Porque nós só temos um intuito aqui: atender bem ao cidadão”, pontuou.
A expectativa da Prefeitura é que a transição ocorra
de forma gradativa, com fiscalização mensal para garantir que o novo modelo
traga ganhos efetivos na qualidade do atendimento prestado à população. No
último dia 16, a gestão municipal divulgou o resultado da segunda fase do
processo de qualificação das organizações. Seis entidades foram habilitadas, e
dez desclassificadas.
Atualmente, a gestão das UPAs cabe à Secretaria
Municipal de Saúde (SMS). A previsão é que os novos contratos tenham duração
inicial de dois anos, com possibilidade de prorrogação por até dez anos. A
troca de gestão está programada para ocorrer a partir de 15 de setembro. A
gestão municipal continuará financiando o serviço por meio de repasses mensais.
Licitação do transporte público deve ser lançada até
outubro, diz Paulinho
Paulinho Freire afirmou que o processo de licitação
do transporte público está em andamento e deve ser lançado até setembro ou
outubro deste ano. Segundo ele, a proposta foi enviada de forma antecipada ao
Tribunal de Contas do Estado (TCE), que solicitou ajustes ao projeto
encaminhado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).
“Esse processo está andando. Nós estamos fazendo
junto ao Tribunal de Contas do Estado. Ele já veio para a STTU, o tribunal
pediu para fazer alguns ajustes, foi feito. Está retornando para lá para que
eles possam revisar”, explicou.
O prefeito destacou que a antecipação do envio ao
TCE visa evitar questionamentos futuros e garantir que a licitação seja
realizada com segurança jurídica. “A gente mandou para o Tribunal de Contas
antecipadamente para que não venha a ter problemas. Com o aval do Tribunal, a
gente vai fazer um certame bem feito. E tem que ser com urgência, porque o
usuário não pode ser mais penalizado”, frisou.
Mercado da Redinha e espelhos d’água na engorda da
praia de Ponta Negra
Sobre o Mercado da Redinha, parte do Complexo
Turístico da Redinha, o prefeito afirmou que o Município aguarda o estudo que
vai embasar o processo de concessão para definir os próximos passos. “Estamos
terminando de vez a obra, os detalhes da fase final, e esperando esse estudo.
Estamos torcendo para que dê certo”, disse.
Já em relação à engorda da praia de Ponta Negra, o
prefeito explicou que a gestão está realizando um estudo para resolver o
problema dos espelhos d’água que surgiram após a obra, principalmente após
fortes chuvas. “Daqui a 15 dias, a Semurb dará uma solução, para discutir junto
à Seinfra e resolver a situação de uma vez por todas”, garantiu.
Durante a reunião de 200 dias de gestão, Paulinho
Freire ainda citou o fim dos sorteios de vagas nas creches da capital potiguar
como grande destaque.
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