Uma operação deflagrada pelo Ministério Público,
nesta quinta-feira (17), investiga um esquema de desvio de recursos
públicos e crimes contra a administração pública na Prefeitura de Santana
do Matos, na região Central potiguar. A Justiça determinou o bloqueio
de R$ 900 mil de contas bancárias de investigados.
O esquema seria operado por ex-agentes públicos,
empresários e empresas contratadas pela Prefeitura, segundo o órgão estadual.
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
A investigação da Operação Parceria aponta que
empresas eram contratadas para realizar obras públicas, porém, na prática, não
executavam os serviços.
Segundo o apurado, um ex-secretário municipal de
obras atuava como o verdadeiro prestador de serviço, gerenciando trabalhadores
e efetuando pagamentos em espécie, com dinheiro repassado pelas próprias
empresas que venciam as licitações.
As obras em investigação envolvem a construção de
uma passagem molhada e a pavimentação de uma estrada que dá acesso à Serra do
Cajueiro.
O g1 procurou a prefeitura do
município por meio do telefone informado no site oficial e pelas redes sociais,
mas não recebeu posicionamento sobre o caso até a última atualização desta
reportagem.
Além do bloqueio de mais de R$ 900 mil das contas
bancárias dos investigados e de suas empresas, também foi ordenado o sequestro
de bens móveis e imóveis dos envolvidos para garantir ressarcimento dos danos
causados aos cofres do município.
Denúncias
O MPRN iniciou a apuração após receber denúncias de
que obras no município estavam sendo realizadas pela própria estrutura da
Prefeitura, embora houvesse contratos firmados com empresas privadas para os
mesmos fins.
"A investigação busca coibir a prática
delituosa e proteger o patrimônio público, que estaria sendo lesado por meio de
um esquema que utilizava contratos de fachada para desviar verbas públicas em
benefício particular", informou o MP.
De acordo com o órgão, o esquema também envolveria
pessoas ligados por laços familiares e profissionais aos ex-agentes públicos,
com empresa fornecedora de material de construção e que mantinha transações financeiras
suspeitas com os principais investigados.
Irregularidades nas obras
Perícias técnicas realizadas a pedido do MPRN
constataram irregularidades nas obras, como execução sem projeto adequado,
ausência de fiscalização técnica e indícios de superfaturamento na compra de
materiais.
Um dos relatórios aponta que uma das obras foi
executada de forma tão simplificada que seria insuficiente para atender às
necessidades da comunidade, o que reforça a suspeita de desperdício de dinheiro
público.
Para aprofundar as investigações, a Justiça acatou o
pedido do MPRN e expediu mandados de busca e apreensão.
As diligências foram cumpridas nas residências dos
investigados e nas sedes das empresas envolvidas em Santana do Matos, Angicos,
Natal e Tenente Laurentino, com o objetivo de colher provas como documentos,
computadores e telefones celulares que serão analisados pelo MPRN.
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