Faern aponta ‘omissão’ após MST invadir área da Emparn

 

A Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern) manifestou “profunda preocupação com a crescente invasão de imóveis rurais no estado”. Em uma nota assinada pelo presidente da entidade, José Álvares Vieira, a Faern cita a invasão, no dia 14 do mês passado, da Estação Experimental Terras Secas da Emparn por cerca de 250 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jandaíra. A unidade agrega os municípios de Jandaíra, Pedro Avelino, Guamaré e Galinhos. O presidente da federação criticou a “omissão” de autoridades e alertou para o avanço da insegurança jurídica no Estado.

 “A omissão das autoridades competentes diante dessa situação contribui para o avanço da insegurança jurídica e ameaça o futuro da produção rural potiguar. Em um momento em que o setor agropecuário do RN projeta crescimento, impulsionado por um aumento de 29,1% na área plantada — um dos maiores índices proporcionais do país —, é inadmissível que ações ilegais comprometam o papel estratégico do agro na recuperação da economia estadual”, diz trecho da nota.

A fazenda, que tem cerca de 1.600 hectares, pertence oficialmente à Embrapa, mas há várias décadas está sob administração da Emparn. A invasão, de acordo com o MST, “ocorre como reivindicação para a Reforma Agrária no Estado e também como enfrentamento à concentração de terras”.

Segundo a nota do presidente da Faern, “a invasão representa um grave retrocesso para todos os segmentos produtivos que dependem das inovações geradas nessa Estação. Destaca-se, em especial, a agricultura familiar — responsável por cerca de 80% dos estabelecimentos rurais do RN — que tem sido diretamente beneficiada pelas tecnologias desenvolvidas para o semiárido”.

A Faern solicita urgência na adoção de medidas por parte dos órgãos responsáveis, a fim de preservar o que ela chama de “patrimônio essencial ao desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte”.

“Reafirmamos nosso compromisso com a ciência, a inovação e o fortalecimento do setor produtivo rural, e conclamamos a sociedade potiguar a se manter vigilante na defesa da legalidade e da produção sustentável”, finaliza o texto da Faern.

Segundo o diretor-presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão, um Boletim de Ocorrência (B.O) foi registrado sobre o caso. Ainda segundo ele, o clima no local não é de tensão entre os ocupantes e a Emparn e já foram feitas reuniões com o grupo para se tentar chegar a uma solulção. “A situação está sendo resolvida com base no diálogo. Não existe nenhum dano ao patrimônio da Embrapa no momento”, acrescentou Rodrigo Maranhão.

Alexandre Lima, secretário da Sedraf, disse que a função da pasta é mediar o conflito. “Estamos dialogando com o Incra (principal responsável), Emparn e Sape”, disse.