Esquema milionário de fraudes na Farmácia Popular ligado ao tráfico de drogas

 

A Polícia Federal deflagrou em fevereiro a Operação Arthron, visando desarticular um grupo criminoso que utilizava farmácias de fachada para fraudar o Programa Farmácia Popular e financiar o tráfico internacional de drogas. A operação cumpriu 106 ordens judiciais, entre prisões, buscas e bloqueios patrimoniais, em diferentes estados do país.

De acordo com a investigação, iniciada em 2022 após prisões por transporte de cocaína, o grupo comprava farmácias já cadastradas no programa, reativava-as com sócios laranjas, e aumentava drasticamente os registros de vendas fictícias sem fornecimento real de medicamentos. As empresas, em sua maioria inativas e sem existência física concreta, passaram a gerar repasses entre R$ 60 mil e R$ 90 mil por mês, frente aos valores anteriores, que não ultrapassavam R$ 5 mil.

Ao menos 28 pessoas jurídicas foram usadas no esquema e ora estão entre os investigados. O prejuízo aos cofres da União provocou o bloqueio de mais de R$ 39 milhões em bens e valores dos envolvidos.

O grupo criminoso utilizava os recursos desviados para financiar o tráfico de drogas importadas da Bolívia, Colômbia e Peru, sendo revendidas por facções dentro do Distrito Federal e entorno.

Contexto das fraudes

As auditorias da Controladoria-Geral da União revelaram que, entre 2015 e 2020, o programa realizou ressarcimentos de R$ 2,57 bilhões sem comprovação fiscal adequada, com vendas registradas a falecidos e falta de notas fiscais em quase 18,5% das transações. Uma auditoria específica identificou a distribuição de medicamentos a pacientes já falecidos evidência de fraudes sistemáticas.

Em resposta, o Ministério da Saúde reinstaurou a exigência de renovação anual de credenciamento dos estabelecimentos, intensificou inspeções presenciais em farmácias, suspendeu preventivamente 562 unidades e descredenciou 163, exigindo o ressarcimento de aproximadamente R$ 8 milhões em recursos pagos indevidamente até julho de 2025.

O programa retomou parte dos mecanismos de controle suspensos desde 2021, com auditorias in loco em 100 farmácias de 58 municípios em 21 estados, além de cruzamentos automáticos de dados com órgãos como Receita Federal e sistema de óbitos para identificar irregularidades.

Impactos e próximo passo

O caso evidencia falhas graves de controle e abre debate sobre a vulnerabilidade do programa a fraudes sofisticadas. Com participação ainda reduzida de tecnologia e pessoal no monitoramento, aplicação de medidas corretivas se mostra imperativa. As autoridades reforçam que os recursos públicos devem atingir os beneficiários reais não financiar esquemas criminosos.

A Operação Arthron representa um marco na repressão a desvios de subsídios sociais e sinaliza intensificação na fiscalização. A pressão institucional agora recai sobre a efetividade das medidas adotadas para transformar um programa solidário em fonte segura de acesso a medicamentos.