O Brasil amanheceu hoje (18), com a decisão surreal
de um ex-presidente da República sendo obrigado a usar tornozeleira eletrônica
por um suposto "golpe" que não existiu. Alexandre de Moraes impôs a
Jair Bolsonaro uma coleção de medidas cautelares que mais parecem castigo
político do que decisão jurídica:
• Tornozeleira eletrônica
• Recolhimento noturno das 19h às 7h
• Proibição de uso de redes sociais
• Proibição de contato com embaixadores
• Proibição de comunicação com o próprio filho,
Eduardo Bolsonaro
Essas medidas foram determinadas no contexto da
investigação sobre suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Bolsonaro já havia entregado o passaporte e se apresentou espontaneamente à
Polícia Federal. Não fugiu, não resistiu, não desrespeitou decisão judicial.
Qual o risco real que justifique tanta severidade?
Mais do que garantir o processo, Moraes tenta moldar
o discurso. Proibir o uso de redes sociais é calar politicamente o
ex-presidente. Impedir contato com embaixadores é interferir na diplomacia
informal. Isolá-lo do filho é uma arbitrariedade sem paralelo. E tudo isso sem
julgamento, sem sentença, sem contraditório final.
O que se vê hoje é um STF que se apresenta como
salvador da democracia, mas começa a flertar com o autoritarismo. A Justiça não
pode se tornar instrumento de vingança institucional.
Se até a tornozeleira virou arma política, então o
Brasil caminha para um estado de exceção disfarçado de legalidade.
Blog do Gustavo Negreiros
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