Acusados de roubo na operação Rotas Cruzadas são soltos por decisão do TJRN; Assalto na divisa da PB com o RN rendeu R$ 19 mil

 

Os homens presos durante a operação Rotas Cruzadas – deflagrada no Início de julho em Caicó – sob suspeita de participação em um roubo de R$ 19 mil, foram colocados em liberdade por decisão liminar do Tribunal de Justiça do RN. A medida foi concedida no âmbito de um Habeas Corpus.

A soltura foi garantida após atuação da equipe de defesa composta pelos advogados @ariolanfernandes , @luisaeanes e @viniciusoliveiraraujo , que sustentaram a ilegalidade da prisão temporária e a fragilidade dos indícios apresentados, além de ausência de contemporaneidade entre a data dos fatos e a prisão dos acusados.

Segundo o advogado Ariolan Fernandes, “o Judiciário reafirma que a prisão não pode ser usada como punição antecipada, nem baseada apenas em suposições genéricas”.

Na decisão, o magistrado entendeu que os elementos apresentados contra os investigados são indiretos, que não havia risco atual às investigações e que a prisão foi decretada com base em fundamentos genéricos, sem respaldo em fatos concretos ou contemporâneos.

Além disso, o relator destacou que a gravidade dos fatos e o risco de reiteração delitiva não eram motivos suficientes para a manutenção das prisões.