Em meio aos debates sobre o aumento da carga
tributária, o deputado petista Alfredinho (SP) fez avançar na Câmara um projeto
que cria um novo tributo sobre bebidas alcoólicas, como é o caso da cerveja e
da cachaça.
O petista é o relator, na Comissão de Cultura da
Casa, de um projeto do ex-deputado e atual prefeito de Maricá, Washington
Quaquá (PT), e de Ricardo Abrão (União-RJ) que cria um fundo para financiar o
Carnaval brasileiro.
A ideia da proposta é abastecer o fundo com uma
contribuição sobre a comercialização das bebidas. Nesta segunda-feira (20/6),
Alfredinho apresentou uma terceira versão de seu relatório, com um aumento na
contribuição.
Em maio, uma versão anterior do parecer do deputado
petista previa uma alíquota nominal de R$ 0,50 por litro de bebida nacional e
R$ 0,10 por litro de bebida alcoólica importada.
Agora, em seu novo relatório, Alfredinho retomou a
ideia de Quaquá de estabelecer um percentual sobre a venda, sendo 0,5% sobre
cerveja, vinho e aguardentes nacionais e 1% sobre bebidas importadas.
Caso o projeto seja aprovado, o fundo será
distribuído para escolas de samba e blocos carnavalescos. O relatório de
Alfredinho prevê destinar 60% para as agremiações, 20% para os blocos e 10%
para demais manifestações culturais.
O projeto tramita em caráter terminativo nas
comissões da Câmara. Isso significa que não precisa, necessariamente, passar
pelo plenário da Casa para ser aprovado e enviado ao Senado.
Metrópoles/ Higor Gadelha
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