A equipe de fiscalização urbanística da Secretaria
de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) esteve presente no bairro da
Redinha, na zona Norte da capital, para promover mais uma desmobilização de uma
construção irregular na subzona de preservação da Zona de Proteção Ambiental
(ZPA-8). A ação ocorreu na última sexta-feira (27) e contou com o apoio da
Guarda Municipal, Semsur e Urbana.
O supervisor Geral de fiscalização Urbanística, Rana
Santos explica que como se trata de uma subzona de de preservação de uma ZPA, a
edificação não poderia ser licenciada. Na ocasião da visita, foi emitido um
auto de infração ao construtor que estava construindo irregularmente e
concedido um prazo de 30 dias para apresentar defesa. O caso foi julgado
procedente e emitida uma notificação para demolição do imóvel, sendo dado um
prazo de até 2 semanas para que o serviço fosse realizado.
Porém, segundo o supervisor, o proprietário da área
entrou com um mandado de segurança, seguido por um pedido de reconsideração,
ambos negados pela justiça. Após decorridos todos os prazos legais, a Semurb
obteve devidas autorizações para realização da demolição.
O supervisor ressalta que não podem haver
construções nessas subzonas de preservação ambiental. “Os proprietários podem
murar o terreno, fazer o uso da área para o cultivo e plantação, mas não deve
haver a construção de um imóvel no local”, relatou.
Desde o mês de maio, a Semurb vêm executando um
cronograma de demolições em todas as regiões da cidade, focando na desocupação
de imóveis construídos de forma ilegal e em terrenos pertencentes ao Município.
O objetivo é coibir ocupações irregulares em áreas públicas da capital
potiguar.
“Estamos fazendo um trabalho contínuo de
fiscalizações, já foram vistoriadas cerca de outras 42 áreas com ocupação
irregular, que também serão desmobilizadas para deixar esses espaços livres
para a comunidade”, finalizou Rana Santos.
Denúncias
A população pode colaborar denunciando
irregularidades à Ouvidoria da secretaria pelo WhatsApp (84) 3616-9829,
telefone (84) 3616-9813 ou e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br, de
segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Nos fins de semana e feriados, as
denúncias devem ser encaminhadas ao Ciosp pelo número 190.
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