Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) já admitem como real a possibilidade de demissão do ministro da
Previdência, Carlos Lupi, em meio à crise provocada por descontos em benefícios
do INSS sem a autorização dos aposentados e pensionistas.
Em conversas, o presidente tem demonstrado irritação
com o desempenho de Lupi no enfrentamento do problema.
No Palácio do Planalto, a avaliação é que após uma
semana de deflagração da crise no INSS, o ministro não conseguiu oferecer
soluções para a contenção dos problemas que abalaram a reputação do governo em
um momento de recuperação de popularidade do presidente.
Na terça-feira (29), em audiência na Câmara, Lupi
defendeu que o INSS não deveria intermediar as relações entre associações para
aposentados e beneficiários do instituto. "É mais cômodo [para as
associações] o desconto em folha do que ter que ir atrás do aposentado todo
mês", disse.
Para o ministro, nem o credenciamento das entidades
associativas deveria ficar com o INSS. "Não sei ainda como encaminhar
isso. É uma opinião pessoal. Vou discutir internamente para ver se é opinião
majoritária no governo", explicou.
Um dos exemplos da atual situação de Lupi está no
fato de ele não ter apresentado um substituto para o ex-presidente do INSS,
Alessandro Stefanutto, que deixou o cargo após ordem de Lula.
Nesta quarta-feira (30), Lula nomeou o procurador
Gilberto Waller Júnior como novo presidente da instituição por indicação do
ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) e apoio do ministro-chefe da
Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho.
A informação de que Lula nomearia diretamente o novo
presidente, sem a intermediação de Lupi, já havia sido anunciada pela ministra
das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, nesta quarta.
Em mais uma demonstração de descontentamento com
Lupi, Lula deu carta branca para que Waller adote medidas saneadoras, incluindo
mudanças na estrutura do INSS. Pesou para a escolha o perfil técnico, descrito
como de "xerife", do novo presidente da instituição.
Ao longo da semana, colaboradores do presidente
foram acumulando críticas a Lupi, desde a manutenção de integrantes da velha
estrutura do INSS à resistência a exonerar Stefanutto.
Na manhã da quarta, auxiliares do presidente falavam
em sobrevida para o ministro. Mas o cenário mudou. Embora Lupi tenha se
defendido com firmeza ao falar à Câmara dos Deputados, integrantes do governo
reconhecem um problema administrativo na conduta do ministro e afirmam que hoje
uma demissão seria uma decisão política, em resposta a uma omissão do chefe da
pasta.
Na audiência, Lupi listou as medidas que tomou sobre
o assunto desde que assumiu o cargo, como um pedido de auditoria sobre o
assunto e mudanças nas regras de concessão, com a exigência de biometria. As
ações, no entanto, não foram capazes de conter o problema.
No entanto, como mostrou a Folha, o governo só tomou
medidas para conter o aumento de descontos irregulares após auditoria do TCU
(Tribunal de Contas da União), que investigou o tema em 2023.
Auxiliares do presidente têm repetido que não houve,
até o momento, provas de envolvimento do ministro no esquema nacional de
descontos não autorizados. Lembram ainda que ele é presidente licenciado do
PDT, mas o desgaste sofrido com a eclosão da crise fez com que interlocutores
do presidente tratem como possível sua exoneração.
A sobrevivência do ministro no governo depende das
conversas que o presidente teria a partir desta quarta-feira (30) com os
envolvidos nas investigações. Nenhuma audiência constava da agenda oficial, mas
o presidente está coletando dados para a tomada de sua decisão.
O governo terá que avaliar o fluxo de informações
recebidas pelo ministro e o ritmo de respostas dadas por sua pasta. Um
colaborador do presidente lembra que Lupi não era a sua primeira escolha para o
cargo, mas, sim, o secretário-executivo da pasta, Wolney Queiroz.
Aliados do presidente enfatizam que a investigação
foi uma iniciativa do governo Lula, bem como a adoção de providências para
ressarcimento de eventuais vítimas do esquema.
No dia 23 de abril, a PF e a CGU realizaram a
operação Sem Desconto, para combater a suposta fraude em descontos de
aposentadorias e pensões. Entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de
benefícios do INSS por diversas associações chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda
será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal, segundo as
investigações.
Segundo a PF, com um único alvo, foram apreendidos
vários carros, como uma Ferrari e um Rolls Royce, avaliados em mais de R$ 15
milhões. Com outro, US$ 200 mil e, com um segundo, US$ 150 mil. Também foram
apreendidas joias e quadros.
As investigações focaram entidades de classe, como
associações e sindicatos, que formalizaram Acordos de Cooperação Técnica (ACT)
com o INSS.
Esses acordos permitem que elas realizem descontos
de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos
beneficiários do INSS, desde que autorizados pelos aposentados e pensionistas.
Uma auditoria feita pela CGU identificou que muitas
não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos
beneficiários, como descontos em academias, convênios com planos de saúde e
auxílio funerário.
Também verificou que 72% não tinham entregue a
documentação completa ao INSS. Onze foram alvo de medidas judiciais.
Folha de São Paulo
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