O reajuste de 12,88% para os servidores do plano
geral da administração municipal de Natal não prejudica o equilíbrio das contas
da Prefeitura e resulta de uma série de iniciativas que a gestão vem realizando
para tornar a máquina mais eficiente. Até o momento, contudo, não há previsão
para reajuste de comissionados. É o que aponta o titular da Secretaria
Municipal de Administração (SEMAD) das capital, Brenno Queiroga. A informação
foi repassada em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, nesta
segunda-feira (7).
A proposta de reajuste foi apresentada pela
Prefeitura do Natal, na noite da última quinta-feira (3), ao Sindicato dos
Servidores Municipais de Natal (Sinsenat). A iniciativa foi entregue
diretamente ao presidente do Sinsenat, J. Neto, em reunião realizada na sede do
Procon Natal. O percentual, definido após rodada de negociação entre a gestão
municipal e a entidade sindical, será implementado de forma integral, sem
qualquer parcelamento.
Segundo Brenno Queiroga, apesar do passivo que a
gestão tem a pagar, a Prefeitura vem buscando revisar os contratos desde o
início do ano. “Esse movimento é o que tem permitido que a gente vá gerando
elasticidade para pagar esse passivo que, de fato existe, para poder pagar essa
remuneração, especialmente dos servidores do plano geral, que são os mais
sacrificados dentro da Prefeitura, e para investir em novas ações para o
município, sempre dentro da perspectiva de digitalização do serviço público”,
afirma.
De acordo com o titular da pasta, os servidores de
Natal não recebiam reajuste desde maio de 2022, o que elevou a correção que
seria de apenas dos últimos 12 meses. Isso significa que, ao em vez de 12,88%,
o reajuste seria de 5,6%. “Não foi sobre chegar e dar um aumento do nada. A
determinação de Paulinho Freire foi a de buscarmos o que tinha errado na folha,
o que pode ser enxugado e o que podemos otimizar para liberar a margem para
fazer esse pagamento”, complementa.
Atualmente, conforme dados repassados por ele
durante a entrevista, a Prefeitura do Natal conta com 16 mil servidores ativos,
incluindo terceirizados. Já em relação aos aposentados e pensionistas, são
4.600 beneficiados. Ao todo, são 24 mil servidores trabalhando na gestão.
“Nossa folha de hoje, incluindo servidores, fica acima de R$ 100 milhões, por
volta de R$ 105 ou R$ 110 milhões”, esclarece.
O secretário adverte, contudo, que o reajuste
impacta apenas os servidores do plano geral da administração municipal. No
total, o acréscimo na folha corresponde a R$ 800 mil por mês. Outras
categorias, como professores e guardas municipais, por exemplo, apresentam
planos específicos para reajuste salarial. “Cada folha tem uma complexidade
gigante”, ressalta.
Atualmente, Natal está dentro da Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF), próximo a 42% de comprometimento. Em fevereiro
deste ano, contudo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recebeu um documento
que aponta que o prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), assumiu a
administração municipal com um passivo de R$ 862,9 milhões em restos a pagar,
segundo informado no relatório da Comissão de Transição de Mandato.
Confira entrevista completa na Jovem Pan
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