O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte,
Alexandre Motta, falou sobre a operação Curari Domi, deflagrada pelo Ministério
Público nesta quarta-feira (30). Segundo ele, a pasta contribuiu com as
investigações e espera que as apurações tenham sucesso. “A gente tem
contribuído com o Ministério Público nesta investigação. A gente torce que seja
exitosa e que consiga suplantar esse problema”, afirmou.
De acordo com a Sesap, uma chamada pública foi
realizada, em 2020, para a contratação de empresas para a prestação do
atendimento no estado diante da alta demanda judicial que afetava o orçamento
do estado, em virtude do SUS não ter previsto esse serviço.
"Elas prestam serviços contratados, com base em
valores fixos, para o serviço de home care. A partir de então, todas as
demandas passam a ser solicitadas via autorização judicial, dentro desses
contratos. Para essas empresas que o serviço é solicitado por fora, a gente
pede ao juiz que seja fornecido os mesmos valores do contrato", explicado.
No entanto, o pedido nem sempre é aceito. Segundo os
dados da Sesap, os contratos anuais custam cerca de R$ 30 milhões, sendo pagos
integralmente pelos cofres estaduais, e os bloqueios, em 2024, foram de R$ 40
milhões.
Outro ponto da investigação é a autorização de
prestação de serviço para pessoas que não precisam mais do atendimento. Segundo
o secretário, boa parte das decisões judiciais são detalhadas para pessoas que
se enquadram nessa situação.
"Do total de pacientes, apenas 30% são
elegíveis para o home care. O juiz se baseia no princípio constitucional de que
todo mundo tem direito à saúde e é dever do estado. O outro princípio é o da
boa-fé. Ele [o juiz] acredita que a empresa está oferecendo um serviço
realmente necessário, mas não é isso que aconteceu", afirmou.
O secretário apontou ainda que o valor utilizado
nessas decisões poderia ser empregado em outras ações da Secretaria de Saúde.
“Temos 21 hospitais regionais, uma rede de atenção imensa, o Samu faz parte da
nossa rede. Então, a gente está perdendo dinheiro, que poderia ser aplicado em
insumos, medicamentos, prestação de outros serviços, profissionais”, disse.
“Sem dúvida, é salutar o que aconteceu hoje, para criar
as condições de que o serviço de home care, quando necessário, seja bem
aplicado”, completou.
Portal da Tropical
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