O Ministério Público do
Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação para apurar um possível caso
de nepotismo na Prefeitura de Ouro Branco. A secretária de Turismo e
Desenvolvimento Econômico do município, Amanda Cristina Lucena da Costa, que
também é esposa do prefeito Samuel Souto, está sendo investigada por
supostamente não possuir capacidade técnica para ocupar o cargo, o que poderia
configurar nepotismo.
A nomeação da
primeira-dama levanta questionamentos sobre o cumprimento da Súmula Vinculante
n.º 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a contratação de parentes
para cargos públicos sem os requisitos técnicos necessários. O MPRN está
realizando uma força-tarefa em diversas promotorias do estado com o objetivo de
combater o nepotismo nas prefeituras e câmaras municipais do Rio Grande do
Norte.
A investigação busca
verificar se a nomeação de Amanda Costa atende aos critérios de qualificação
exigidos para o cargo e se há violação dos princípios da administração pública,
como impessoalidade e moralidade. Caso seja constatada alguma irregularidade, o
MPRN pode recomendar a exoneração da secretária e tomar medidas legais
cabíveis.
Até o momento, a
Prefeitura de Ouro Branco não se manifestou oficialmente sobre a investigação.
O caso segue em análise pelo Ministério Público, e novas informações devem ser
divulgadas conforme o avanço das apurações.
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