Dias após a operação da Polícia Federal (PF) contra
o esquema de descontos indevidos em aposentadorias, o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS) publicou nesta terça-feira (29/4) despacho suspendendo
todos os acordos de cooperação técnicas firmados com entidades para interromper
um esquema que desviou bilhões de aposentados.
A suspensão dos Acordos de Cooperação Técnica (ACT)
celebrados com o INSS, que envolvam descontos de mensalidades associativas em
folha de pagamento de benefícios previdenciários, foi assinada pela diretora
substituta do INSS, Débora Floriano. O ex-presidente do instituto, Alessandro
Stefanutto, foi afastado pela PF na quarta-feira passada (23/4) e,
posteriormente, demitido pelo presidente Lula (PT).
O ACT é o convênio com o INSS que permite os
descontos de mensalidade associativa de aposentados e pensionistas, mecanismo
que está no centro de um escândalo no governo federal.
Os acordos serão suspensos até reavaliação de sua
regularidade e conformidade com as normas vigentes, bem como de quaisquer
repasses às entidades partícipes dos ajustes.
Também foi determinada a realização de análise
criteriosa dos referidos acordos, por parte das Diretorias de
Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben) e de Governança,
Planejamento e Inovação (Digov) e da Auditoria-Geral (Audger), com a
verificação da regularidade do cumprimento dos ajustes celebrados e propondo,
se necessário, medidas corretivas ou a rescisão definitiva dos instrumentos.
Metrópoles
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