No conselho do Grupo Hospitalar Conceição, rede
pública em Porto Alegre, está Flavio Koutzii, 82. Formado em sociologia na
França, ele também está no conselho da Conab (Companhia Nacional de
Abastecimento). É ex-vereador, ex-deputado estadual no Rio Grande do Sul e
ex-secretário do governo Olívio Dutra (PT-RS). O valor do jetom não foi
informado.
O Ministério da Saúde diz que a indicação cumpre
todos os parâmetros estabelecidos pela lei das estatais e que o nome de Koutzii
foi "aprovado por todas as instâncias de avaliação". A Conab afirma
que o caso do conselheiro está de acordo com as regras. O grupo Conceição
afirma que a lei "estabelece o requisito como sendo formação acadêmica
compatível, sem especificar área de atuação".
Também chamam atenção assessores de ministérios
indicados para conselhos sem relação com suas pastas ou históricos de formação.
Marcio Tavares dos Santos, 39, secretário-executivo
do Ministério da Cultura e curador de arte, recebe R$ 3.521,04 por mês como
conselheiro do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, instituição vinculada ao
Ministério da Educação.
Ele tem mestrado em história e doutorado em arte e
foi secretário nacional de Cultura do PT. Também compõe o conselho da EBC
(Empresa Brasil de Comunicação), cuja atividade tem relação com a sua formação.
Procurado, o gabinete de Santos direcionou as
questões à assessoria de imprensa do Ministério da Cultura. A pasta não se
manifestou sobre a formação acadêmica, mas afirmou que a ocupação atual e a
atuação em funções de gestão oferecem a ele repertório e conhecimentos técnicos
para o cargo.
A jornalista Hemeline Camata, 39, chefe da
assessoria especial do Ministério de Minas e Energia, sob o comando de
Alexandre Silveira, foi indicada pela pasta para o conselho da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais. Ela não tem formação na área de geologia e
recebe R$ 3.005,81 mensais para compor o órgão.
Segundo a empresa, o nome atende à legislação. A
pasta afirma que a indicação cumpriu os requisitos legais e foi analisada pelo
comitê de pessoas, elegibilidade, sucessão e remuneração da companhia.
O processo de indicação dos conselheiros começa nos
ministérios, que devem fazer uma análise prévia de atendimento aos requisitos.
Os nomes são submetidos à Casa Civil. Depois, seguem para análise da estatal e,
em caso de aval, são apreciados geralmente em assembleia geral.
Regras para indicação de conselheiros
Requisitos básicos, segundo a lei das
estatais: Reputação ilibada, notório conhecimento, experiência
profissional mínima e formação acadêmica compatível com o cargo.
Formação, segundo decreto: Preferencialmente em
administração, ciências atuariais, ciências econômicas, comércio internacional,
contabilidade, auditoria, direito, engenharia, estatística, finanças e
matemática. Além disso, é possível ser considerada a formação na área da
empresa (saúde, por exemplo)
Responsável pelas indicações do governo: Ministério
ao qual a estatal é vinculada e Ministério da Gestão (que deve indicar ao menos
um membro). Nomes também passam por análise da Casa Civil.
Casos de conselheiros com formação distante da atuação
Ativos S.A. (securitizadora do Banco do
Brasil): Emir Simão Sader, graduado e mestre em filosofia e doutor em
ciência política
Companhia das Docas do Estado da Bahia: Fábio
Koleski, graduado em jornalismo, mestre em comunicações e especialista em
regulação de telecomunicações
Companhia de Pesquisa de Recursos
Minerais: Hemeline Camata, bacharel em jornalismo e pós-graduada em
comunicação pública e em marketing digital e mídias sociais
Companhia Docas do Rio Grande do
Norte: Swedenberger do Nascimento Barbosa, doutor em ciências da saúde e
mestre em ciências da saúde
Companhia Docas do Ceará: Janira Borja, graduada em
comunicação e mestre em relações internacionais
Conab eGrupo Hospitalar Conceição: Flavio
Koutzii, formado em sociologia
Dataprev: Ana Estela Haddad, graduada em
odontologia, além de mestre e doutora em ciências odontológicas
Emgepron: Débora Raquel Cruz Ferreira,
jornalista
Hospital de Clínicas de Porto Alegre: Marcio
Tavares dos Santos, graduado e mestre em história e doutor em arte
PortosRio: Luiz Antonio Correia de Carvalho,
jornalista e formado em filosofia
Com informações da Folha de São Paulo
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