CAMPESTRENSE - DECRETO Nº 010: O prefeito Eribaldo Lima, DECRETA, Ponto Facultativo, nas repartições Públicas Municipais nesta sexta-feira (02)

 

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 10, DE 29 DE ABRIL DE 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal, e

 CONSIDERANDO, o feriado nacional do Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio;

 CONSIDERANDO, que ao Poder Executivo cabe decidir sobre o expediente da Prefeitura Municipal e de seus Órgãos vinculados;

 DECRETA:

 Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira).

 Art. 2º - Ficam excluídos das disposições do artigo 1º deste Decreto, os serviços, cujas atividades não podem sofrer interrupção de continuidade, a exemplo do serviço de limpeza urbana e as atividades do Hospital Maternidade Maria Vicência de Souza.