O secretário estadual de Fazenda, Cadu
Xavier, afirmou nesta sexta-feira (7), em entrevista à 98 FM, que o Governo
do Rio Grande do Norte poderá reduzir a alíquota de ICMS sobre os alimentos se
houver uma compensação financeira – repassada ao Estado, por exemplo,
pelo Governo Federal.
A fala do secretário ocorre após o vice-presidente
Geraldo Alckmin (PSB) defender que os estados cortem impostos sobre os
alimentos como parte de uma estratégia conjunta de redução dos
preços, para conter a inflação. O próprio Governo Federal já zerou seus
impostos sobre os produtos e anunciou nesta quinta-feira que vai zerar a
tributação para itens importados.
Segundo Cadu, o tema será discutido no
Comsefaz, órgão que reúne secretários de Fazenda e Tributação dos estados.
“O Comsefaz deve fazer essa discussão para, se houver essa iniciativa (de zerar
ICMS sobre alimentos), que haja algum tipo de compensação”, afirmou o secretário,
à 98 FM.
Cadu Xavier lembrou, no entanto, que a alíquota
do ICMS já é reduzida no Rio Grande do Norte para um conjunto de alimentos que
compõem a cesta básica. Enquanto a taxa geral é de 18% (vai subir para 20%
a partir do dia 20 de março), um grupo de alimentos têm uma taxa menor: de 7%.
São eles: feijão, arroz, café, flocos de milho, óleo de soja, pão, margarina e
frango.
“A gente já tem uma redução do ICMS desses
produtos. Está em torno de 7%, abaixo dos 12% que normalmente são
cobrados nos demais estados. Então, a análise de impacto aqui ainda
vai ser mais mitigada, porque a gente já tem uma tributação muito pequena
nesses itens, do ponto de vista do ICMS”, declarou.
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