O Rio Grande do Norte possui a maior alíquota do
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as carnes dentre
15 estados brasileiros e o Distrito Federal, conforme levantamento feito pelo
jornal O Globo. De acordo com os dados da reportagem, a alíquota incidente é de
15% para o RN (informação confirmada à TN pela Secretaria de Fazenda do RN), de
12% para Goiás e de 7% para a maioria das demais unidades da federação
analisadas pelo Globo. Alagoas, Bahia e Piauí zeraram a cobrança do imposto
para as carnes. Ainda no RN, outros produtos como açúcar e margarina (ambos com
alíquota de 20%), colocam o Estado entre os que mais tributam esses dois itens.
No levantamento, apenas Piauí (com alíquota de 22%)
e Bahia (20,5%) tributam mais o açúcar do que o RN. No caso da margarina, a
Bahia lidera, com uma alíquota um pouco maior (20,5%) que a do Rio Grande do
Norte. A TRIBUNA DO NORTE procurou a Secretaria de Fazenda (Sefaz-RN) para
comentar o valor das alíquotas e saber se existe alguma medida para reduzi-las,
mas não houve respostas até o fechamento desta edição. O economista e professor
da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Thales Penha, afirma que
é difícil calcular com precisão os impactos da cobrança do ICMS sobre esses
produtos.
Segundo o especialista, penduricalhos fiscais trazem
reflexos que alteram os efeitos no bolso dos consumidores. “No caso das carnes,
por exemplo, existe um benefício fiscal, com uma redução da base de cálculo e a
alíquota cai para aproximadamente 12%. Ao todo, são cerca de 30 regimes
especiais por produto. Para a margarina vendida no atacado, o ICMS é menor, de
7%. Então, é difícil saber quais são os impactos exatos, embora a gente saiba
que eles existem. E essa é uma realidade também de outros estados”, analisa
Thales Penha.
Para os consumidores, no entanto, independentemente
do tamanho do impacto, tem sido cada vez mais difícil ir às compras. A
estratégia é pesquisar e aproveitar promoções. A aposentada Maria Helena, que
mora nas Rocas, na zona Leste de Natal, conta que acompanha de perto os dias em
que os estabelecimentos do bairro adotam preços mais em conta para comprar
determinados itens, dentre eles, as carnes. “No sábado, um dos supermercados
daqui faz muita promoção de ‘mistura’, então, eu aproveito para comprar carne”,
diz.
Ela comenta que a alíquota cobrada no Estado é
exagerada e defende que o tributo seja zerado. “Não deveria nem ter essa
cobrança, porque o preço já é tão alto”, relata. A auxiliar de confeitaria
Jéssica Caroline, 30, também aguarda as promoções que ocorrem no bairro para
poder comprar carne. “Ainda bem que lá em casa o consumo de açúcar é baixo e a
gente não usa margarina. O que pesa mesmo são as carnes. Essa alíquota é
absurda. Deveria ser, ao menos, menor”, defende Caroline.
O economista Thales Penha afirma que promover novas
reduções e, principalmente, zerar a alíquota dos produtos, é tarefa difícil
para o RN. “O Estado já possui uma renúncia fiscal muito grande, então não
consegue ter uma alíquota contributiva sobre outros agentes que consiga
compensar a renúncia”, aponta. A isenção de produtos da cesta básica tem sido
alvo de discussão entre o Governo Federal e os estados. O governo Lula pediu
que os governadores zerassem o ICMS dos itens; os estados pedem uma compensação
para não cobrar o imposto.
Imposto
Alíquota do ICMS sobre as carnes
- RN
15%
- GO
12%
- DF
7%
- RJ
7%
- RS
7%
- SC
7% (aves e suínos)
- SP
7%
- AC
4,15% (exceto frango)
- MS
5% bovina
- ES
2,05%
- MA
1% (bovina), 12% (suína), 7% (aves)
- MT
2%
- AL
0
- BA
0
- PI
0
- SE
0
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