A alíquota modal do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte sobe de 18% para 20% a
partir desta quinta-feira (20), conforme previsto no Decreto nº 34.284, de
dezembro de 2024. O reajuste deve impactar o custo de bens e serviços, afetando
principalmente setores como energia elétrica e combustíveis.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
(Fecomércio-RN) manifestou preocupação com os efeitos da mudança. “Sabemos que
a elevação da carga tributária pode exercer uma pressão ainda maior para a
elevação dos preços de vários itens, se somando ao atual quadro inflacionário.
Considerando ainda o cenário de juros elevados observados hoje, esse processo
poderá ter repercussões negativas para a atividade econômica do estado”,
afirmou a entidade em nota.
Setores como energia elétrica e combustíveis, que
representam grande parte da arrecadação estadual, serão diretamente afetados,
uma vez que não há incentivos fiscais para esses segmentos, segundo o
economista Thales Penha. No caso dos combustíveis, além do aumento do imposto,
os preços também podem sofrer variações conforme a política de preços da
Petrobras.
Com a elevação de dois pontos percentuais na
alíquota modal, o Governo do Estado projeta arrecadar R$ 7,4 bilhões em 2025
com o ICMS, representando 32,35% da receita própria estadual. Desse total, 25%
será destinado aos municípios potiguares.
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