Ainda nem foi oficialmente aberta a próxima vaga do
Superior Tribunal Militar (STM), mas não faltam candidatos de olho na cadeira
do ministro José Coêlho Ferreira, que se aposenta em abril ao completar 75 anos
de idade, um dos cinco ministros civis do STM. O tribunal tem 15 integrantes.
Nos bastidores de Brasília, os próprios candidatos e
seus padrinhos – que incluem a primeira-dama Janja, a presidente nacional do
PT, Gleisi Hoffmann, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e até o
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes – têm se
movimentado para angariar apoios.
A vaga é de livre escolha do presidente da
República, desde que o indicado cumpra alguns requisitos, como ter mais de 35
anos e apresentar notável saber jurídico. Ainda é preciso passar por sabatina
no Senado e ser aprovado pelo plenário da Casa, num processo que lembra as
indicações do STF. O salário é de R$ 41,8 mil.
Cobrado publicamente pela próxima presidente do STM,
Maria Elizabeth Rocha, a aumentar a representatividade feminina no Judiciário,
o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sinalizado que está disposto a
indicar uma mulher. Desde que foi criado por Dom João VI, em 1808, o STM só
teve uma ministra, a própria Maria Elizabeth.
Esse é um dos motivos que reforça o favoritismo da
advogada Verônica Sterman – além, é claro, de ela ter o apoio de Janja e
Gleisi. Ela defendeu Gleisi e o ex-marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo,
em casos da Operação Lava-Jato.
Em agosto do ano passado, Verônica foi preterida
pelo próprio Lula para uma vaga no Tribunal Regional Federal da 3ª Região
(TRF-3) – o presidente acabou escolhendo Marcos Moreira, apadrinhado do
ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Mas a falta de experiência da advogada no direito militar
tem sido apontada como um entrave à sua escolha. “Uma eventual indicação dela
seria uma espécie de prêmio de consolação, o que não pega bem dentro do STM,
que preza pela tradição e institucionalidade e está se sentindo um pouco
desprestigiado”, afirma um interlocutor de Lula no meio jurídico.
Já Múcio tenta emplacar o assessor especial de
relações institucionais da pasta, Rafaelo Abritta.
Ele é o primeiro representante civil indicado pela
Defesa para integrar a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos,
responsável por emitir pareceres sobre indenizações a familiares e mobilizar
esforços para localizar os restos mortais das vítimas do regime militar. O
grupo foi reinstalado em agosto do ano passado, apesar da resistência das
Forças Armadas e do próprio Lula, que adiou o retorno do colegiado por mais de
um ano.
Advogado da União, Abritta assinou peça de defesa da
então presidente Dilma Rousseff sobre as pedaladas fiscais perante o Tribunal
de Contas da União (TCU), o que tem sido lembrado pelos seus apoiadores para
atrair a simpatia de petistas.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da trama
golpista pela qual a PGR acusou Jair Bolsonaro e outros 23 militares, também
tem seu candidato: o conselheiro do Cade José Levi Mello do Amaral, que já foi
assessor de Moraes na presidência do TSE e chefiou a Advocacia-Geral da União
(AGU) no governo Bolsonaro.
Mas embora tenha um padrinho forte, Levi tem poucas
chances nessa disputa.
“Moraes sempre quer algo, mas ele já foi mais que
contemplado pelo governo”, diz um interlocutor de Lula, referindo-se à nomeação
do próprio Levi para o Cade e a de Mario Sarrubbo na Secretaria Nacional de
Segurança Pública.
Outro nome cotado é o da ministra substituta do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo, endossada pela bancada do PT de
Minas Gerais, mais especificamente pelo deputado Reginaldo Lopes. Edilene tem
carreira vinculada ao partido de Lula — em 2018, defendeu Dilma durante a
fracassada campanha ao Senado por Minas Gerais.
Edilene foi a primeira mulher negra a ocupar uma
cadeira da Corte Eleitoral e sua indicação teria um simbolismo para a Corte
militar, historicamente formada por homens brancos.
Quem também corre por fora é o advogado Alberto
Zacharias Toron, que defendeu o ex-deputado João Paulo no caso do mensalão, e a
procuradora nacional da União de Servidores e Militares, Ana Karenina Silva
Ramalho Andrade.
Timing
Segundo a equipe da coluna apurou, Lula avalia
anunciar a escolha do STM perto ou logo após o anúncio das indicações dos
próximos dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Isso porque a eventual ida de uma mulher para o STM
ajudaria a reduzir as críticas ao presidente se ele acabar escolhendo dois
homens para o STJ, onde a disputa pelas vagas é marcada por uma série de vetos,
duelo de padrinhos e lobbies nos bastidores que têm adiado a escolha. As duas
vagas do STJ foram abertas com a aposentadoria de duas mulheres — Laurita Vaz e
Assusete Magalhães.
“É uma forma de pegar menos mal pro Lula, se ele
indicar dois homens para o STJ”, resume um ministro que acompanha de perto a
questão.
Malu Gaspar - O Globo
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